Por conta de dívidas, União volta a bloquear contas do Rio Grande do Sul

A União bloqueou mais uma vez as contas do Rio Grande do Sul devido à falta de pagamento de dívidas referentes ao mês de janeiro. De acordo com o G1, foram retidos R$ 82,8 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e bloqueados R$ 68,2 milhões de ICMS que haviam sido repassados no dia anterior. O governo gaúcho alega que não tem condições de pagar os R$ 275,7 milhões. Desde abril do ano passado o estado atrasa pagamentos e a União já determinou o bloqueio das contas oito vezes desde então.

Thammy Miranda deixa novela de Gloria Perez e será candidato a vereador por SP

Thammy Miranda vai se candidatar a vereador por São Paulo nas eleições municipais de outubro deste ano. Por isso, o ex-noivo de Andressa Ferreira não vai mais atuar na próxima novela de Gloria Perez, prevista para estrear em abril de 2017 na faixa das nove. A informação é do colunista Leo Dias, do jornal "O Dia", nesta quinta-feira (11).

Filiado recentemente ao PP (Partido Progressista), legenda da qual pertence ainda Jair Bolsonaro, Thammy quer defender as minorias em seu plano de governo. O padrinho do casamento de Antonia Fontenelle tem tido aulas de Justiça Social e Direito, por exemplo, como preparação para as eleições.

O partido aposta alto no ex-dançarino e acredita que ele tem chance de, futuramente, ser eleito senador. Caso aceitasse trabalhar no folhetim da autora de "América", o filho de Gretchen teria um papel de destaque assim como ocorreu em "Salve Jorge", trama que marcou sua estreia como ator.

Vacina contra o Zika Vírus pronta para testes em 2017

A vacina contra zika pode ficar pronta para testes em 2017. O ministério da Saúde anunciou uma parceria firmada entre o Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém, e a Universidade do Texas, nos Estados Unidos, para desenvolver o medicamento. A distribuição, porém, só poderá ser feita após uma fase de testes. A parceria prevê investimentos de mais de R$ 7,5 milhões do governo brasileiro. 

O anúncio foi feito após o ministério da Saúde confirmar a terceira morte por zika vírus em adultos no país. A vítima foi uma mulher de 20 anos da cidade de Serrinha, no Rio Grande do Norte. Ela foi internada em abril do ano passado e morreu 12 dias depois. Na época, os exames foram inconclusivos.

Amanhã tem promoção de militares no Ceará

O Governo do Estado promove, na manhã desta sexta-feira (12), 43 policiais e bombeiros militares com a ascensão no oficialato militar. A medida é motivada pela lei que permitiu a promoção na carreira de 8.891 profissionais no ano passado. Desta vez, beneficia policiais e bombeiros que entrarão para a reserva, pelo critério de promoção requerida – todos possuem mais de 30 anos de serviços prestados.

A solenidade está marcada para as 9 horas, no Palácio da Abolição, e contará com a participação do governador Camilo Santana e da cúpula da segurança pública do Ceará. Serão promovidos 35 policiais militares (16 coronéis, um major, 11 capitães e sete 2º tenentes) e oito bombeiros (três coronéis, dois majores, um capitão, e dois 2º tenentes).

Promoções

Proposta pelo Governo do Estado, a lei que permite a promoção dos policiais e bombeiros militares foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A medida corrige distorções históricas e mantém um fluxo natural nas carreiras militares.

A promoção de 8.891 profissionais apenas no ano passado foi a maior da história das corporações. Foram 6.043 promovidos em duas cerimônias na Capital e 2.848 em outras oito solenidades no Interior (em Sobral, Crateús, Canindé, Itapipoca, Juazeiro, Iguatu, Russas e Quixadá). A última grande promoção havia sido em 2006, com 1.679 beneficiados e apenas 29 pessoas seriam promovidas em 2015 sem a existência da lei.

Serviço:

Promoção de policiais e bombeiros militares

Data: sexta-feira (12)

Horário: 9 horas

Local: Palácio da Abolição (Rua Silva Paulet, 400)

Capitão Wagner comenta greve de profissionais da educação municipal em Fortaleza

O deputado Capitão Wagner (PR) voltou a criticar, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (11/02), a situação da educação pública em Fortaleza. O parlamentar manifestou apoio ao anúncio de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), prevista para sexta-feira (12/02).

Os professores da rede municipal reivindicam o reajuste do piso salarial, além do repasse de 60% da verba oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb).

Para Capitão Wagner, a educação municipal de Fortaleza enfrenta problemas relacionados à falta de valorização dos professores e de infraestrutura, mas, segundo o parlamentar, os problemas na educação não se restringem apenas à Capital.

“Os problemas também podem ser expandidos quando avaliamos a educação em âmbito estadual, pois algumas escolas do Estado ainda não tiveram suas aulas iniciadas porque o Governo do Estado dispensou três mil professores temporários, deixando várias crianças totalmente desamparadas”, salientou o republicano.

Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), discordou do posicionamento de Capitão Wagner, e destacou as realizações do Governo do Estado na área da educação. “Temos exemplos de sucesso nas últimas administrações do Estado, que representam a valorização da educação, como a construção de escolas profissionalizantes, o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), que é referência nacional, os nossos índices no Instituto de Divulgação Educacional Brasileiro (Indeb), dentre outros”, pontuou o pedetista.

Em relação à questão dos professores temporários, Evandro Leitão esclareceu que o Governo do Estado não está dispensando profissionais.“O professor temporário assina um contrato que tem período de início e de término. O que aconteceu é que alguns destes contratos acabaram e não foram renovados, o que não configura demissão”, ressaltou o líder do Governo.

Deputado Leonardo Araújo cobra funcionamento de hospital de Quixeramobim

O  deputado Leonardo Araújo (PMDB) fez pronunciamento, durante o primeiro expediente  desta quinta-feira (11/02),  para cobrar o funcionamento do Hospital Regional de Quixeramobim. Segundo ele, a unidade poderia estar atendendo 650 mil habitantes da região do sertão central, se estivesse em operação.

“Foi um estelionato, quando se construiu uma obra faraônica, sem ter condições de se botar para funcionar. A obra foi inaugurada em período eleitoral sem estar concluída. Faltavam 4% da obra, que era o abastecimento de água. Por isso, não entrou em funcionamento. A adutora necessária não foi construída”, afirmou.

Com um relatório técnico em mãos, o deputado declarou que o documento aponta todas as falhas da obra. O mais grave, segundo ele, é o vencimento do certame público realizado para a contratação de servidores.  “Todos os concursados estão habilitados, mas estão sendo desprezados pela administração pública do Estado”, disse.  

O deputado defendeu que o secretário da Saúde,  Henrique Javi, seja convidado à Assembleia Legislativa, para oferecer os devidos esclarecimentos em relação à obra, e apresentar um calendário para a entrada em funcionamento do hospital.

Em aparte, o deputado Agenor Neto (PMDB) disse que nenhum parlamentar é contra a construção de novos hospitais. Mas é importante que sejam assegurados os recursos para o custeio das unidades construídas, pontuou. O deputado lembrou que a Assembleia aprovou, este ano, mensagem para a contratação de empréstimo para um novo hospital. No entanto, não há qualquer garantia de que haverá verba de custeio, avaliou ele.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) defendeu a união de todos os parlamentares para conseguir os recursos necessários junto ao Governo Federal para colocar o hospital em funcionamento. “Está na dependência apenas do Ministério da Saúde”, disse. 

Deputado Carlos Matos ressalta lançamento da Campanha da Fraternidade

O deputado Carlos Matos (PSDB) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (11/02), o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2016, com tema principal o saneamento básico. A campanha, lançada na quarta-feira (11/02) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), alerta “para um ponto importante em um momento crítico da saúde no Brasi. “Estamos vivendo típicas doenças que são clássicas de onde não há saneamento.”

De acordo com o parlamentar, das 768 milhões pessoas no mundo sem saneamento, cerca de 100 milhões estão no Brasil. “É alarmante. É maior que qualquer nação da América Latina”, informou.

O tucano lembra que o Ceará foi destaque na dengue por conta do investimento em saneamento básico. “Só tem 37% de saneamento. Percentual inalterado nos últimos cinco anos. Quero saber o que o Governo vai fazer. Qual o avanço”, questionou.

Carlos Matos ressaltou que houve um projeto prioritário no Estado chamado Sanear, no primeiro Governo Tasso Jereissati, permitindo que Fortaleza fosse a 28ª cidade do País em saneamento. “A realidade hoje é que Fortaleza é 66ª. Perdeu muito na posição do raking porque não se fez mais investimento”, disse.

O parlamentar criticou a falta de prioridades e afirmou que o Estado está equivocado em três pontos. “Primeiro não estamos investimento em saneamento; segundo porque estamos investindo em hospital, combatendo o efeito em vez de combater a causa; e terceiro porque não se deu continuidade a um importante como esse (Sanear)”, elencou.

Carlos Matos comunicou que vai apresentar requerimento para cobrar do Governo do Estado as ações previstas para a área até 2018.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (SD) sugeriu trazer a campanha da fraternidade para ser lançada na Casa para que todos os dados apresentados sejam debatidos “sem politizar”.

O deputado Renato Roseno (Psol) destacou a baixa execução orçamentária na área de saneamento nos anos de 2014 e 2015.

O deputado Agenor Neto (PMDB) reforçou o discurso de Carlos Matos, cuja postura foi enaltecida pelo peemedebista. Para Agenor Neto, o tucano mostra a preocupação, os erros cometidos, mas aponta soluções “porque é assim que se faz num estado democrático”. O peemedebista contesta do fato de se priorizar a construção de hospitais, sem haver recursos para assegurar o custeio.

Quatro projetos do Executivo começam a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará

a retomada dos trabalhos legislativos, foram lidos na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (11/02) quatro mensagens oriundas do Poder Executivo e um projeto de Lei.

A mensagem nº 7.950, que acompanha o projeto de lei nº 06/16, estabelece requisitos para outorga do Selo “Cidadania e Justiça” destinado a empresas privadas, associações civis, instituições e organizações não governamentais que celebram parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania. O objetivo é promover ações de inclusão social de presos e egressos do sistema penitenciário cearense.

A mensagem nº 7. 952, que acompanha o projeto de lei nº 07/16, por sua vez, autoriza o Poder Executivo a executar o Programa de Apoio ao Trabalho de Desapropriação e Indenização Social das famílias abrangidas pelo projeto da obra da CE-010. Outra mensagem lida foi a de nº 7 957, que acompanha o projeto de lei nº 08/16 e que altera a lei nº 15.952, de 14 de janeiro de 2016, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Detran.

Também começou a tramitar a mensagem de nº 7 959 que acompanha o projeto de lei nº 09/16. A propositura autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União ao amparo da Lei Federal nº 9 496, de 11 de setembro de 1997 e na Medida Provisória 2.192/70, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores para alteração das condições financeiras por outras mais favoráveis estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 148, de 2014 e no Decreto Federal nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015.

Já o projeto de lei em tramitação é o de nº 08/16, de autoria da deputada Dra Silvana (PMDB), instituindo o Dia Estadual de Mobilização Contra a Dengue, Chikungunya e a Zika.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. 

TRE-CE julga ação contra Cid e Camilo

Na próxima segunda-feira, 15, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deverá julgar ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pode ameaçar o mandato do governador Camilo Santana (PT) e dar prejuízos políticos ao ex-governador Cid Gomes (PDT). O Ministério Público Eleitoral investiga supostas irregularidades em repasses financeiros de convênios, ocorridos em 2014, entre a Secretaria Estadual das Cidades e 29 municípios cearenses.

De acordo com o MPE na época da denúncia, cerca de R$ 7,4 milhões podem ter sido pagos às prefeituras do Interior após o dia 5 de julho, quando fica proibida pela lei eleitoral a transferência de dinheiro do Estado para esse fim. Diante da denúncia, o órgão pede que o governador e Cid Gomes fiquem inelegíveis por oito anos. O petista ainda perderia o posto de chefe do Executivo.

Para demonstrar que convênios foram firmados e recursos repassados aos municípios com objetivos eleitorais, o Ministério Público preparou um parecer de 80 páginas. 

O POVO tentou contato com a assessoria do ex-governador, mas as chamadas não foram atendidas. A Casa Civil afirmou que vai se manifestar só após notificação. A ação tem como alvos o ex-secretário das Cidades, Carlo Ferrentini, o à época candidato a governador Camilo Santana (PT) e sua vice Izolda Cela (Pros). O POVO

A injustificável folga do Congresso Nacional

É básico à democracia representativa que nela funcione um Congresso Nacional acreditado, que se faça respeitar pela sociedade como fórum adequado de debate sobre os grandes problemas do País. Necessidade que se torna ainda maior em momentos de crise, como esta de alta complexidade que o Brasil atual vivencia, exigindo urgência na busca das soluções possíveis.

Neste contexto, parece incompreensível a opção dos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por postergarem o reinício efetivo dos trabalhos no parlamento após o período de Carnaval, como se a situação não estivesse a exigir, no sentido contrário, que o ritmo seja acelerado.

Configura-se um erro político de proporções gigantescas ampliar a folga dos parlamentares, exigindo que retornem às atividades normais, que envolvem as importantes sessões em plenário de debates e votações, apenas no dia 16, a próxima terça-feira. Uma atitude que se, por um lado, expõe descompromisso com a busca efetiva de saídas para a crise, ao mesmo tempo reforça argumentos críticos a um Congresso já complicado pelo fato de vários dos seus integrantes, a começar pelos presidentes das duas Casas – Renan Calheiros, pelo Senado, e Eduardo Cunha, pela Câmara, ambos do PMDB –, enfrentarem sérias acusações e, até, terem os nomes envolvidos nas investigações da Operação Lava Jato.

O momento brasileiro exige pressa, e cada dia desperdiçado representa mais custo social e econômico e menos perspectiva de recolocar o País no trilho da normalidade com a rapidez necessária. Claro que se deve ponderar que o mandado parlamentar está longe de se resumir apenas àquilo que acontece nas sessões, aliás, espaço político também desperdiçado mais recentemente por meio de debates pouco frutíferos quando mensurados pelo que resultaram em termos de mudanças efetivas na vida dos cidadãos. Fala-se muito e vota-se pouco, e nem sempre com a qualidade suficiente para ajudar na superação dos desafios que a dura realidade impõe.

A retomada da credibilidade pelo Congresso Nacional é uma condição necessária para superação da crise, que apresenta um fundamento político de forte influência. Sem que o ambiente da política tenha restabelecida a normalidade de uma discussão que envolva governo e oposição, mas preserve a linha do interesse público comum, será impossível à economia dar conta sozinha do encaminhamento das soluções. 

O POVO

PMDB e Temer apresentam defesa ao TSE, informa Valor

O PMDB e o vice-presidente Michel Temer apresentaram suas defesas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na quarta-feira (10). Elas são referentes ao processo em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora das eleições de 2014. A informação é do jornal Valor Econômico.

O PT e a presidente Dilma Rousseff também são alvos e devem apresentar suas próprias defesas nos próximos dias.

Os documentos apresentados focam em três argumentos. O de que os elementos abordados pelo PSDB já foram discutidos no TSE durante a campanha, os advogados rebatem as alegações de irregularidades nos gastos da campanha e por fim, o argumento de que a Lava Jato é um assunto que pertence a esfera criminal e não eleitoral.

Ônibus do time Huracán capota e deixa feridos na Venezuela

O ônibus que levava a delegação do Huracán-ARG do hotel para o aeroporto de Caracas capotou e deixou pelo menos dois jogadores e um integrante da comissão técnica feridos, segundo jornalistas sul-americanos.

O meio-campista Patricio Toranzo, o atacante Diego Mendoza e o preparador físico Diego Santella foram encaminhados a um hospital local com ferimentos que, de acordo com informações preliminares, são leves. Segundo o jornalista Pablo Carrozza, o ônibus teve um problema nos freios.