Senado aumenta aposentadoria de Roseana Sarney

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, filha do ex-presidente José Sarney, recebeu aumento em sua aposentadoria de servidora do Senado. Segundo a coluna Expresso, da revista Época, Roseana ingressou na Casa em 1980 sem prestar concurso. Contudo, foi incorporado um bônus pelo período em que ela trabalhou com o pai no Planalto entre 1985 e 1989. Roseana recebe atualmente, apenas por seu trabalho como servidora, cerca de R$ 23,8 mil – valor que será aumentado com o bônus. Além desse valor, ela também recebe uma pensão vitalícia como ex-governadora. O salário de governador do Estado é de R$ 15,4 mil.

Dilma vai discutir maioridade penal com Alckmin; ideia é buscar saída com lideranças

A presidente Dilma Rousseff irá conversar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sobre as alterações na legislação para quem cometer crimes antes de completar 18 anos. Segundo o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, o objetivo é conversar com todas as lideranças que queiram debater o tema, de forma a encontrar uma “saída que seja efetiva”. Nesta semana, a comissão instalada na Câmara dos Deputados para discutir o assunto, presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve apresentar relatório favorável à redução da maioridade penal para 16 anos. “Nós respeitamos as iniciativas do Congresso Nacional, mas o governo da presidenta Dilma vai apresentar  uma proposta alternativa que combata a impunidade, que penalize os adultos que se utilizam de adolescentes”, disse  Silva.

Após Parada Gay, "Cristofobia" pode virar crime hediondo

Depois da polêmica “crucificação” em um dos carros da Parada Gay de São Paulo, o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), apresentou um projeto de lei nesta segunda-feira (8) para transformar em crime hediondo a prática de ultraje a culto. Na justificativa do texto, o deputado chama de “Cristofobia” as manifestações de grupos LGBTs que se utilizam de símbolos religiosos.

Evangélico, Rosso quer aumentar a pena de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” para quatro a oito anos de prisão, além de multa. Atualmente, o Código Penal prevê um mês a um ano de detenção, além de multa. Se o crime for classificado como hediondo, o autor não poderá ser liberado mediante fiança.

“A intenção desse projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTs, é o que podemos chamar de “Cristofobia”, com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos”, escreveu o deputado no projeto de lei.

Na Parada Gay de São Paulo, no domingo, a modelo transexual Viviany Beleboni desfilou seminua em uma cruz, em referência a Jesus Cristo. Uma placa acima de sua cabeça carregava a frase “basta de homofobia com GLBT”, o que gerou reação de religiosos.

“Alguns manifestantes que participam de ‘Paradas LGBTS” ou “Parada Gay” têm zombado e desrespeitado a fé dos cristãos, agindo reiteradamente de forma desrespeitosa contra os símbolos do cristianismo”, acrescentou o parlamentar.

Terra

Cristo Redentor é eleito a melhor atração turística do Brasil

O Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, foi escolhido como a melhor atração turística do Brasil pelos usuários do site de viagens TripAdvisor. O ponto turístico também foi o 9° mais bem avaliado em todo o mundo no ranking divulgado nesta terça-feira. A Catedral de Pedra de Canela e a Igreja Matriz São Pedro Apostolo, em Gramado, também estão entre os 10 primeiros colocados no Brasil.

O prêmio anual é baseado em milhões de avaliações e comentários feitos pelos usuários. Os vencedores são eleitos por meio de um algoritmo que leva em conta a quantidade e a qualidade das avaliações feitas pelos viajantes de todo o mundo em um período de 12 meses.

Top 10 Travelers' Choice Atrações no Brasil

1. Corcovado, Cristo Redentor — Rio de Janeiro

2. Centro Cultural Banco do Brasil — Rio de Janeiro

3. Catedral Metropolitana — Brasília

4. Usina Hidrelétrica de Itaipu — Foz do Iguaçu

5. Teatro Amazonas — Manaus

6. Praça da Liberdade — Belo Horizonte

7. Catedral de Pedra — Canela

8. Igreja de São Francisco — Salvador

9. Igreja Matriz São Pedro Apostolo — Gramado

10. Mosteiro de São Bento — São Paulo

Deputados sugerem medidas para minimizar os problemas da seca no Ceará

Propostas para minimizar os problemas decorrentes da seca e questionamentos sobre as ações do Estado foram apresentados pelos deputados cearenses durante a visita do secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e do representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário à Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (02/06).

Para o deputado Roberto Mesquita (PV), o momento é de guerra e, por isso, é necessário ir para o enfrentamento. O parlamentar reconheceu que o Governo do Estado fez o que deveria ser feito, como a construção das adutoras, o Cinturão das Águas e a transposição do rio São Francisco, mas alertou para a atual situação de acúmulo de água no Ceará. 

O deputado Odilon Aguiar (Pros) lembrou que o governador Camilo Santana sinalizou a aquisição de 22 máquinas perfuratrizes. Ele sugeriu que dentro dessa proposta fossem incluídos os consórcios para realização de convênios. 

Já o deputado João Jaime (DEM) ressaltou que, mesmo que a transposição se concretize, com a possibilidade de o Ceará sofrer o sexto ano seguido de seca, a maior parte do Estado ainda terá prejuízos. Ele citou que as bacias que abastecem o Vale do Curu e Crateús estão com cerca de 5% de sua capacidade.

O deputado Renato Roseno (Psol) disse que os dados que o secretário expôs são de fato “estarrecedores”. O parlamentar criticou o modelo de desenvolvimento em curso no Estado, que, apesar de estar situado no semiárido, prioriza projetos que demandam grande consumo de água. Ele citou como exemplo “a termelétrica, que está consumindo mil litros de água por segundo”. Pelos dados da própria Coger, pontuou, “o consumo humano não é o responsável pela falta de água no Estado, mas a agroindústria”. 

Já a deputada Dra. Silvana (PMDB) lembrou a campanha sobre o racionamento de água realizada pela TV e Rádio Assembleia, e pediu empenho do secretário na desburocratização da perfuração de poços em igrejas. 

O primeiro secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (Pros), disse que existe, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da AL, uma proposta em estudo solicitando a ampliação da área do estado do Ceará incluída no semiárido brasileiro. O parlamentar sugeriu ainda a inclusão do litoral norte e a serra da Ibiapaba na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).  

A deputada Rachel Marques (PT), por sua vez, reconheceu o trabalho realizado pelas duas secretarias e sugeriu uma parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a perfuração de poços profundos. O deputado Antônio Granja (Pros) disse estar muito preocupado com a estiagem, principalmente porque, segundo ele, a água do Castanhão está desaparecendo da noite para o dia.

DF/ WR

Sob investigação, Leonelzinho Alencar é afastado por 180 dias da Câmara de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil cumpriram mandatos de busca e apreensão no gabinete de Leonelzinho

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (Pros), oficializou, no plenário da Casa, a decisão judicial que determina o afastamento do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) por 180 dias das atividades parlamentares. Na manhã desta terça-feira, 2, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil cumpriram mandatos de busca e apreensão no gabinete de Leonelzinho.

Salmito Filho, que está atualmente em licença paternidade, foi à Câmara após a divulgação da operação contra o parlamentar. Em plenário, o presidente confirmou que houve buscas e apreensões no gabinete do vereador. A decisão judicial, conforme Salmito, foi protocolada às 8 horas.

A ação na Câmara, comandada pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), investiga suposto desvio da verba de desempenho parlamentar (VDP) para uso pessoal e desvio de verba destinada ao Instituto Jáder de Alencar para fins sociais que era usada para publicidade do mandato de Leonelzinho.

“Não existe nenhum centavo de real aplicado da Verba de Desempenho Parlamentar que não seja com licitação”, afirmou Salmito.

Aos vereadores, o presidente pediu que aguardem outras informações que serão dadas pelo Ministério Público em coletiva de imprensa na tarde de hoje. Salmito afirmou que as informações que tem soube através da imprensa. Ele ressaltou que já solicitou ao MPCE e ao Poder Judiciário mais detalhes sobre as investigações.

Salmito pediu aos vereadores que fazem disputa eleitoral com Leonelzinho que tenham “comprensão, respeito e alto nível”.

“Não temos absolutamente nada a temer, temos que dar uma satisfação à sociedade de Fortaleza e dizer que nós já estamos contribuindo com total transparencia e vamos acompanhar esse caso como fizemos, desde 1° de janeiro, com o caso do A Onde É (ex-vereador Antônio Farias de Sousa), garantimos todos os seus direitos e exigimos os seus deveres”, disse Salmito.

O presidente pontuou que não estava fazendo comparação de casos ao citar a investigação que culminou com a renúncia de A Onde É.

Fonte: Jornal O Povo

Existem mais cachorros de estimação que crianças no Brasil

Cerca de 44% dos municípios brasileiros têm cachorro de estimação. O número equivale a 28,9 milhões de lares no país, segundo pesquisa inédita divulgada pelo IBGE nesta terça-feira (2). A população de animais foi estimada pelo instituto em 52,2 milhões, numa média de 1,8 cachorro por domicílio com o pet. A população de gatos, por outro lado, foi estimada em 22 milhões. Os números indicam que, hoje, o Brasil tem mais cachorros do que crianças. Segundo O Globo, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2013, apontam que o país tinha 44,9 milhões de crianças de 1 a 14 anos. Os dados relacionados aos cachorros são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), elaborada pelo IBGE em convêncio com o Ministério da Saúde. Aproximadamente 80 mil domicílios foram visitados, em 1.600 municípios de todo o país, no segundo semestre de 2013. Essa informação deve apoiar o planejamento do Ministério da Saúde para a compra de vacinas. Quanto ao número de gatos, 17,7% dos domicílios do país possuem pelo menos um, o que equivale a 11,5 milhões de unidades domiciliares. A população de gatos é estimada em 22,1 milhões, aproximadamente 1,9 gato por domicílio com esse animal. A pesquisa verificou ainda que 75.4% (24,9 milhões) deles tiveram todos os animais vacinados contra raiva nos últimos 12 meses.

Brasil terá centro de proteção para evitar ataques de hackers nas Olimpíadas

O Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (CDCiber) divulgou nesta terça-feira (2) que o Brasil contará com 200 especialistas para atuar na proteção cibernética durante os Jogos Olímpicos do Rio 2016. Segundo o órgão, a atenção é para o risco de sites públicos e privados serem invadidos e terem informações roubadas durante o evento. O mesmo esquema de proteção foi utilizado no ano passado, durante a Copa do Mundo, realizada no Brasil. Na época, 100 especialistas estiveram atuando nas cidades que sediaram a competição.

Mudança pode fazer com que partidos não repassem dinheiro para candidatos

A aprovação do projeto de emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o financiamento privado para campanhas eleitorais causou polêmica dentro e fora do Congresso Nacional, mas pode ter desdobramentos ainda mais inesperados. Um grupo contrário à decisão defende que uma brecha no texto pode fazer com que os partidos não possam repassar valores arrecadados para os próprios membros, inutilizando os recursos obtidos. Na última quarta-feira (27), em uma manobra do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), o texto que já havia sido recusado na terça (26) foi aprovado pelo plenário em uma votação que gerou controvérsias. Um grupo formado por seis partidos entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a manobra foi inconstitucional por votar o mesmo projeto duas vezes. Segundo Cunha, contudo, eram versões diferentes: na primeira, o financiamento privado seria possível para partidos e candidatos; na segunda, empresas poderiam doar dinheiro apenas para as legendas, enquanto os postulantes só poderiam receber apoio de pessoa física. O problema é que a mudança, feita de última hora, pode ter um detalhe que se volte contra o presidente do Congresso. Segundo advogados, ministros e ex-ministros que atuaram na área eleitoral e ouvidos pela Folha de S. Paulo, os partidos são pessoas jurídicas - o que pode impedir que as siglas repassem o valor aos seus membros mesmo que tenham milhões de reais nos cofres. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), discorda da avaliação. "A proibição só vale se ela estiver expressa na lei. O PT e esses críticos do financiamento provado não aceitam a posição adotada pelo Congresso, querem ganhar no grito. A sociedade apoia o financiamento provado em comparação com o financiamento público", avaliou.

Projeto de Eunício Oliveira incentiva dessanilização de água

Como mais uma alternativa para a obtenção de água potável, a dessalinização de águas do mar e de águas salobras tornou-se uma opção viável com o desenvolvimento de tecnologias de purificação das águas. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) propõe através do PLS 259/15 que a legislação brasileira, que trata do saneamento básico, incorpore o incentivo a projetos de dessalinização de água, em especial para a região do semi-árido nordestino onde já existe tecnologia nacional para filtrar água salgada e água salobra. O objetivo é tornar essa água própria para o consumo humano.

O projeto estabelece incentivos fiscais às empresas que comprarem equipamentos de dessalinização e construírem usinas de tratamento de águas salgadas.

Eunício acredita que com o incentivo, estados e municípios terão mais condições de agilizar esses projetos e apresentar resultados satisfatórios como em localidades que já usam essa tecnologia, como Dubai, nos Emirados Árabes Unidos e Israel. “A água consumida numa cidade imensa como Dubai hoje é dessalinizada. É água do mar. A minha região, a região do Ceará, você tem bastante água no subsolo. O grande problema é que ela é uma água salobra. Coloca uma máquina dessalinizadora e essa máquina pega a água, ela dessaliniza a água, fica a água potável”, observou.

No caso da água salobra nordestina, a água salgada que sobra é servida ao gado, que tem necessidade de consumir sal. Em Israel e Dubai são usados equipamentos de dessalinização instalados no mar, filtrando a água e bombeando-a para o continente. O PLS 259 está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde aguarda a designação de relator.

Assessoria

Deputado Wellington Landim segue internado com meningite

O deputado estadual Wellington Landim(Pros) está internado, desde a manhã do domingo, 31, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Mateus. Conforme informações da assessoria do parlamentar, Landim contraiu uma meningite bacteriana. 

Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, 1°, a família do deputado afirma que até as 15 horas de hoje, Landim encontrava-se hospitalizado em Fortaleza em estado grave. A família pede oração. 

Desde a semana passada, o deputado apresentava quadro de gripe. No domingo, o filho de Landim teria encontrado o pai desacordado na cozinha de casa. O parlamentar foi socorrido e deu entrada no hospital. Inicialmente, os médicos levantaram a hipótese de trombose ou acidente vascular cerebral. Após o diagnóstico, foi constatada infecção provocada por bactéria.

Landim ainda está inconsciente na Unidade de Tratamento Intensivo e toma medicamento específico para o tipo de meningite que contraiu. A família está esperando que o organismo do deputado reaja bem ao tratamento nas primeiras 48 horas.

Redação O POVO Online

A angústia dos que acreditam no petismo, no PT, não mais

Cresce dentro do PT, às vésperas do seu V Congresso a ser realizado, este mês, em Salvador, o sentimento de que o partido pode até estar perto do fim, mas a ideias generosas que inspiraram sua criação, não. O que poderá sair disso?

Por enquanto, acho que nem mesmo os petistas que pensam assim saberão dizer. Para eles, é fato que o partido distanciou-se – e muito - do conjunto de ideias que sempre defendeu.

É fato também que por enquanto tais ideias estão abandonadas sem que nenhum outro partido ou projeto de partido pareça interessado em acolhê-las. Simplesmente ficaram órfãs. Duvidam que o PT seja capaz de resgatá-las. Para isso teria que se renovar radicalmente, e não dá sinais de que isso ocorrerá.

O V Congresso poderá ser a última chance que os desiludidos darão aos atuais líderes do PT. Se nada de convincente acontecer depois dele, significa que chegou a hora de largar o partido.

A questão é: para onde irão? E quem os guiará?

As discussões estão acesas.

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