Conheça os municípios do Ceará que são vencedores do VIII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Projetos apresentados pelos municípios de Tauá, Jaguaribara, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan Pinheiro e Ocara foram contemplados na etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – VIII Edição, devendo representar o Ceará na etapa nacional do certame. Eles irão concorrer com outros municípios brasileiros em suas respectivas categorias.

O resultado dos finalistas cearenses teve como primeiro lugar o município de Tauá, com o Projeto Tauá Município Empreendedor – Impulsionando o Varejo; segundo lugar o município de Maranguape, com o Projeto IDEIA – Incentivo ao Empreendedor Individual e Autônomo; e o terceiro lugar ficou com o município de Caucaia com o Projeto Caucaia Cidade Empreendedora.

Na categoria Novos Projetos, o vencedor foi o município de Jaguaribara, com o Projeto Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos. A categoria Pequenos Negócios no Campo, por sua vez, contemplou o município de Piquet Carneiro, com o Projeto Diversificação Produtiva no Campo como Estratégia de Convivência com o Semiárido.

Na categoria Desburocratização, o prêmio ficou com o município de Deputado Irapuan Pinheiro, com o Projeto Integrando para Desburocratizar. E a categoria Compras Governamentais teve como vencedor o município de Ocara, com o Projeto Promover o Município de Ocara: Compra Local é Legal.

SOBRE O PRÊMIO

É uma iniciativa do Sistema SEBRAE e tem como objetivo principal reconhecer e divulgar o trabalho das prefeituras municipais de todo o pais que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e da modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econô­mico e social do município.

Os projetos podem ter como foco, empresas formais ou em processo de formalização, individuais ou organizadas em consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizadas em áreas urbanas e rurais.

O Prêmio teve a sua primeira edição realizada em 2001 tendo como vencedor o município Cearense de Aracati, destacando projetos na área de turismo e apoio aos pequenos empreendimentos. A segunda edição realizada 2002 foi vencida pelo município de Quixeramobim com o projeto Pingo D’água, enquanto Sobral foi o vencedor da terceira edição com o Projeto Trabalho pleno em 2004.

Por ocasião da realização da quarta edição ocorrida em 2006, Jaguaribara foi a vencedora como o Projeto Da pesca à piscicultura – construindo um novo modelo de desenvolvimento foi vencedor. A quinta edição realizada em 2007 teve como vencedor o município de Tauá com o Projeto Cidade digital, enquanto a VI edição realizada em 2009 foi vencida por Barreira com Projeto de incentivo a mini-fábricas de beneficiamento de Castanha. Em 2012 foi realizada a VII Edição, cujo vencedor foi o município de Tauá com o Projeto Condomínios Rurais.

Cedro é escolhido como município piloto

A escolha do município de Cedro para o Programa de Qualificação da Gestão Pública Municipal aconteceu durante o VII Congresso Estadual dos Fazendários (CONEFAZ), realizado nos dias 19, 20 e 21 de Março, que teve como tema “Cidadania Fiscal e Lei Orgânica do Fisco”. Além de Cedro, o município de São Gonçalo do Amarante também foi escolhido pelo SINTAF para integrar a iniciativa.

Na mídia

O caderno Especial CONEFAZ, que circulou no mês de março de 2014, no jornal O POVO, destacou a cidade de Cedro como exemplo pela eficiência nas políticas públicas para desenvolvimento local, relatando os avanços conquistados pela atual gestão.

Em trecho da matéria, o Prefeito Nilson Diniz explica a parceria com a Fundação SINTAF e a reestruturação da Secretaria de Finanças do município. “A ideia foi promover uma reestruturação da Secretaria de Finanças por meio de um plano de modernização e cidadania fiscal que permitisse o crescimento da economia e a criação de políticas públicas em benefício da população”, detalhou.

Reestruturação fiscal

Para Nilson Diniz, cerca de 80% dos municípios cearenses são pobres e há uma grande dificuldade em se conseguir estruturar o sistema de arrecadação nesses municípios. “Com o apoio da Fundação Sintaf, uma nova perspectiva se abre. Nosso objetivo como Prefeitura é o mesmo da Fundação: melhorar a arrecadação, aprimorar nossa estrutura física e, principalmente, melhorar a vida das pessoas.”

Implantação de Nota Fiscal Eletrônica

Uma das medidas para a reestruturação fiscal foi a implantação do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, lançado em dezembro de 2013, em solenidade que contou com a presença de equipes da Secretaria de Finanças e da Coordenação de Arrecadação Tributária; do Conselheiro da Fundação SINTAF, Osvaldo Rebouças; do Programador da SS – Informática, Jorge De Carvalho Batista e de prestadores de serviços, contadores e população.

A implantação do sistema tem o objetivo de facilitar os processos para contadores e contribuintes e, ainda, agilizar as atividades da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal.

Domingos Filho faz mistério sobre seu futuro

Uma das peças-chave do cenário pré-eleitoral do Ceará, o vice-governador Domingos Filho (Pros) resolveu manter sob mistério sua posição diante de uma possível renúncia do governador Cid Gomes (Pros) no próximo dia 5. Perguntado várias vezes se deverá assumir o comando do Palácio da Abolição ainda este ano, ele disse que não comentaria o assunto. A saída de Cid passa por um acordo com Domingos, que, apesar de aliado, só há seis meses passou a integrar o mesmo partido que o governador – não sendo parte, portanto, do núcleo político original dos Ferreira Gomes.

O vice esteve presente ontem na solenidade de posse da ex-deputada estadual Patrícia Saboia como conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Caso Cid resolva deixar o governo para disputar o Senado ou para abrir espaço a uma candidatura do irmão Ciro Gomes (Pros), Domingos Filho poderá tomar a frente do Executivo, assumindo posição crucial na condução da sucessão de Cid.

A situação, no entanto, terá de ser negociada com o governador, principalmente porque Domingos tem interesse em se prolongar no comando do Estado. Caso vire titular em 2014, só poderá disputar em outubro como candidato à reeleição. De outro modo, pela lei eleitoral, ficará inelegível para qualquer outro cargo. O Povo

Apreensão de carne podre da merenda escolar de Itapipoca

Cerca de 100 quilos de carne deteriorada foi apreendida na noite desta segunda-feira (31), no posto da Sefaz, em Caucaia, na Região Metropolitana. Segundo o vereador Zé Marques (PRP), de Itapipoca, o produto é o mesmo que foi deslocado à tarde de uma câmara frigorífera alugada pela Prefeitura, no bairro Ladeira, onde seria devolvido ao fornecedor.

“A empresa se recusou a receber a carne, pois não havia como a Prefeitura provar que não houve falha no armazenamento. Essa carne era servida na merenda escolar das crianças de Itapipoca e isso nos revoltou mais ainda. Agora a Prefeitura está tentando se livrar da carne estragada ao enviá-la para Fortaleza. Mas, graças a Deus, a farsa caiu com a apreensão do produto”, comentou para o Blog o vereador de Itapipoca, que decidiu acompanhar o caminhão contratado pela Prefeitura em seu carro particular. “Não posso deixar que o dinheiro do contribuinte de Itapipoca desapareça em meio ao mau cheiro”, justificou.

Eliomar de Lima

PMDB vai sem Cid

 “Se o governador Cid Gomes não apoiar o candidato do PMDB, o nosso partido vai para batalha, sozinho, se for o caso”.

Frase do deputado peemedebista Mário Feitoza, durante entrevista na Rádio Assunção AM de Fortaleza.

UVC contra o veto de Dilma às emancipações

A União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará, Audic Mota, afirmou que a entidade é contra o veto da presidente Dilma às emancipações de distritos. Para uma entidade com tantos representantes de Distritos no Ceará que pretendem se emancipar esta é uma decisão certa.  

Dilma Rouseff está com quadro inflamatório intestinal

A presidente Dilma Rousseff passou por exames clínicos e uma tomografia no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. No fim de semana, a presidente sentiu dores abdominais e teve diarreia. Dilma, que sábado à noite estava na Costa do Sauípe, participando da reunião anual do BID, chegou a pensar em ir ao hospital no domingo, mas acabou adiando a avaliação clínica para às 6h30 da manhã desta segunda-feira, 31, quando chegou ao HFA.

O médico da presidente, Roberto Kalil Filho. disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que a presidente Dilma apresenta um quadro inflamatório intestinal. Segundo ele, como já estava na hora de Dilma fazer o controle de tomografia anual, aproveitou a oportunidade para fazer os exames, já que apresentava este quadro de dor abdominal com diarreia. Dilma teve uma espécie de colite. Novos exames, de acordo com ele, só em 2015.

Depois dos exames, Dilma trabalhou normalmente no Palácio do Planalto. Pela manhã participou de uma cerimônia, onde até discursou, e à tarde recebeu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e teve despachos internos. Na semana passada, Dilma teve uma forte gripe que a deixou afônica. A presidente reclama muito do sistema de ar condicionado do Planalto.

Em 2007, quando ocupava o cargo de ministra da Casa Civil, Dilma esteve internada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com diverticulite aguda (inflamação do intestino). Nos imagens dos exames de hoje, no entanto, não havia sinal de diverticulite. Em 2009, Dilma se submeteu, também no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a um tratamento contra um câncer em estágio inicial e em setembro do mesmo ano a equipe médica anunciou que ela estava "livre de qualquer evidência de linfoma".

A informação sobre a ida de Dilma ao HFA foi divulgada pelo Blog do Planalto. De acordo com o Twitter, a presidente Dilma teria sido submetida a exames de rotina no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, sem dar qualquer tipo de detalhe do tratamento.

Exame

PRE representa contra Eunício Oliveira por propaganda eleitoral antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ingressou com representação contra o senador da República Eunício Oliveira e o partido político PMDB por propaganda eleitoral antecipada. O procedimento tem por base reportagem publicada no Jornal O Povo, de 17 de março, intitulada "Eleições 2014: Clima de campanha marca atos partidários", além de duas outras evidências levadas à PRE. 

De acordo com a representação, de autoria da procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha Rodrigues, a matéria jornalística reporta evento realizado no município de Croatá organizado pelo PMDB com o intuito de lançar o nome do senador Eunício Oliveira como candidato a governador do Ceará nas eleições de 2014. O evento, sugundo o jornal, contou com a participação de 12 vereadores de Fortaleza, três deputados estaduais e de um deputado federal. 

Além disso, também embasou a representação da PRE ofício da Promotoria de Justiça da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo, informando que foram distribuídos em Croatá informes publicitários sob o título "Eunício, O Senador de Todos". O informativo teria circulado na cidade na semana de 10 a 14 de fevereiro de 2014, e expunha os feitos políticos de Eunício Oliveira enquanto senador. 

Na mesma representação, a PRE cita ainda que Eunício Oliveira e o PMDB realizaram encontro regional em Banabuiú em 17 de fevereiro de 2014, quando foi confirmado o nome do senador como pré-candidato a governador do Ceará. 

A procuradora Nilce Cunha entende que os encontros regionais do PMDB em Croatá e em Banabuiú, além dos informativos distribuídos pelo senador Eunício Oliveira nas cidades de Brejo Santo e São Benedito, revelam, plenamente, a nítida intenção de se fazer propaganda antecipada em prol da promoção pessoal e política do parlamentar, visando sua eleição ao cargo de governador do Estado do Ceará. 

"Em sendo declaradamente pré-candidato às eleições no próximo pleito, o senador foi e está sendo beneficiado com a exposição de seu nome e de sua imagem aos eleitores, com a mensagem de que o candidato é um político apto para assumir o cargo pretendido", avalia a procuradora. 

Na representação, a PRE cita as normas do processo eleitoral que cuidam de disciplinar detalhadamente a propaganda eleitoral, impondo-lhe os balizamentos necessários e o momento no qual será admitida sua divulgação. 

O artigo 36 da norma legal revela, de forma expressa, que somente após o dia 5 de julho do ano da eleição a propaganda eleitoral será permitida. "Isto é, antes do dia 6 de julho não é permitida qualquer forma ou tipo de propaganda eleitoral, cabendo à Justiça Eleitoral o poder de aplicar as penalidades previstas a quem desrespeitar os preceptivos legais em comento", enfatiza a PRE. 

Fique por dentro 

Entende-se por propaganda eleitoral toda e qualquer conduta cujo objetivo seja sugestionar ou convencer o eleitor para que, na ocasião de tomar a decisão de escolher o candidato em quem votar nas futuras eleições, possa contar com elementos que lhe possibilite uma opção com maior segurança. Partindo dessa premissa, a Lei Eleitoral estabelece regramentos para garantir que o Princípio da Igualdade entre os concorrentes aos cargos eletivos em disputa não venha a ser malferido, vedando, por conseguinte e terminantemente, a antecipação da propaganda, assim como quaisquer outras condutas nocivas que possam macular a regularidade e licitude do pleito como, por exemplo, o abuso do poder econômico e do poder político ou de autoridade. 

Assessoria de Comunicação Social 
Ministério Público Federal no Ceará 

Governo aumenta impostos sobre bebidas

O Ministério da Fazenda confirmou que a partir desta terça-feira, 1º, haverá aumento da tributação que incide sobre cerveja, água, isotônicos e refrigerantes. A elevação da tributação já estava programada desde 2012, mas havia uma expectativa de que o governo adiasse mais uma vez a mudança por conta da pressão de alta da inflação nesse início do ano, das eleições presidenciais e da Copa do Mundo.

A tributação do setor de bebidas é complexa, baseada numa fórmula que leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo para cada tipo de produto e embalagem da bebida, multiplicada por um redutor e uma alíquota do imposto. Dessa fórmula, é definido um valor em reais que incide sobre o produto tributado. A mudança vale apenas para os valores dos redutores. Já as negociações que serão feitas com setor definirão uma mudança nos preços que são considerados na fórmula da tributação. Essa, sim, uma alteração que poderá acarretar maior arrecadação e aumento da carga. Na mudança que entrará em vigor nesta terça, a tributação da maioria dos produtos terá aumento de menos de um centavo de real, segundo Oliveira.

O governo já anunciou que o reajuste na tabela de tributos de bebidas frias ajudará a aumentar a arrecadação para cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está sendo usada para bancar a redução das tarifas de energia anunciado pelo presidente Dilma Rousseff no ano passado e o uso maior das usinas termelétricas. O Tesouro já incluiu na programação orçamentária de 2014 um custo adicional de R$ 4 bilhões. Estadão

Aécio diz que 'não importa' se PT trocar Dilma por Lula

O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, afirmou que a escolha do PT para o cargo que pleiteia “não importa”. "Ouço sempre que pode haver mudança de candidato no governo. Para mim não importa se será o Lula ou a Dilma. O que eu quero é derrotar esse modelo político que aí está", disse, em uma palestra a empresários ligados ao Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. Além de por em pauta as intenções de parte da base do governo, que quer a candidatura de Lula, Aécio fez críticas à gestão de Dilma Rousseff e argumentou pela necessidade da instalação da CPI da Petrobras. Ele ainda citou os planos de ampliação da apuração da comissão, que apuraria também a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – o que afetaria a ele e ao governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), também presidenciável. "Não há chantagem que nos tirem da apuração desse tema. Querem investigar o setor elétrico? Vamos lá. Querem investigar os portos? Vamos lá. Vamos investigar os brasileiros e os cubanos", em menção ao financiamento de um porto em Cuba pelo BNDES.

Eduardo Campos visita túmulo de Arraes e Dom Helder

Eduardo durante a visita aos túmulos (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)

O governador Eduardo Campos (PSB) recusou diversos convites para participar de manifestações pelos 50 anos do golpe de 64, mas abriu uma exceção na manhã desta segunda-feira (31). Às 10h, no cemitério de Santo Amaro em Recife, colocou uma coroa de flores no túmulo de Miguel Arraes, ao lado de sua avó e esposa de Arraes, Madalena Arraes; às 11h30, na Igreja da Sé, em Olinda, prestou homenagem aos túmulos de Dom Helder Câmara e do padre Henrique Pereira Neto.

Geraldo Julio, Renildo e Eduardo na visita ao túmulo de Dom Helder Câmara (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)

Romário: aparecendo e lucrando

Enquanto candidatos esperam ansiosamente o início do programa eleitoral gratuito na TV,Romário terá direito a mais uma exposição imensa na televisão. E remunerada, o que é melhor. Além da aparição no camarote da Devassa no Sambódromo e em comerciais durante o Carnaval, a cerveja gravou uma propaganda do deputado-garoto-propaganda para inundar a TV brasileira a partir de abril.

Por Lauro Jardim