segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Fernando Henrique Cardoso defende que José Serra não se candidate

O comunicador Aldo Vilela entrevistou na Rádio JC News, na manhã desta segunda-feira (02), o ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso sobre a defesa que fez, na última sexta-feira (30), à “confluência” de forças entre o senador tucano Aécio Neves (MG), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a ex-senadora Marina Silva, que tenta lançar um partido, a Rede Sustentabilidade, a tempo de concorrer ao Planalto em 2014.
FHC falou ainda sobre o Programa Mais Médicos, do Governo Federal,- o qual defende e é a favor – além da própria carreira política e dos trabalhos do Partido dos Trabalhadores (PT). Confira a conversa, na íntegra, no link abaixo.

Câmara promove videochat sobre reforma política nesta terça

A Coordenação de Participação Popular da Câmara promove nesta terça-feira videochat com o coordenador do grupo de trabalho da reforma política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Qualquer pessoa poderá participar do debate, que ocorrerá das 11 às 12 horas. Basta acessar o link que estará disponível, no horário do bate-papo, no portal Câmara Notícias. Para dar opiniões desde já sobre o tema, o cidadão pode acessar o site e-democracia.

Vaccarezza ficará na bancada da redação da TV Câmara com um apresentador, que receberá as perguntas via internet e as fará ao vivo. O parlamentar responderá às indagações diretamente para as câmeras.

Criado em julho, o grupo de trabalho é a alternativa da Câmara à sugestão de plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares ocorridas em junho. Os integrantes do colegiado se reúnem sempre às quintas-feiras para discutir pontos como financiamento de campanha, sistema eleitoral, reeleição e duração do mandato dos eleitos.

Prazo
Em sua última reunião, o grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014. Para valer na eleição de 5 de outubro do próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado um ano antes – e o grupo trabalha com a convicção de que não terá tempo para apresentar uma proposta global com o prazo necessário para essa tramitação.

No mesmo encontro, Vaccarezza anunciou que sugerirá ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pontos que possam ser pautados para o Plenário discutir com rapidez. “É um assunto do Colégio de Líderes, mas o grupo entende que todas as mudanças que possam ser para 2014 deverão ser discutidas com celeridade”, declarou o parlamentar.

Sistema eleitoral
Foi marcada para 19 de setembro a primeira votação sobre o sistema eleitoral, um dos pontos mais complexos da reforma política. O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.

A proposta reunirá também contribuições de outros parlamentares, como Henrique Fontana (PT-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já foram relatores da reforma política em outros grupos. Também deverão apresentar propostas os deputados Ricardo Berzoini (SP), em nome do PT, Júlio Delgado (MG), pelo PSB, e Marcelo Castro (PI), pelo PMDB.

Reeleição
Na quinta-feira (5), o grupo da reforma política votará uma proposta sobre a continuidade ou não da reeleição. A maioria dos parlamentares presentes na reunião de ontem se manifestaram contra a recondução ao cargo.

O grupo deverá encerrar suas atividades em 17 de outubro e apresentar um relatório geral em 30 de setembro.

Cãmara Federal

TSE divulga resultado de eleições em cinco municípios

Eleitores de cinco municípios – Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins – elegeram no último domingo (1º) prefeitos e vice-prefeitos.
Os eleitores tiveram que voltar às urnas porque as eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral. O registro dos candidatos a prefeito que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foi negado. Assim, a Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por esses candidatos, que ficaram impedidos de ser diplomados e empossados.
Em Goiatuba, o eleito foi Fernando Vasconcelos (PMDB), com 76,69% da preferência, totalizando 7.523 votos. A eleição foi convocada porque a Justiça Eleitoral determinou o afastamento do prefeito Ronaldo Cândido e seu vice, eleitos em 2012, por compra de votos.
Luiz Mathias (DEM) foi escolhido prefeito de Santana de Cataguases, na Zona da Mata de Minas Gerais, com 1.496 votos (49,41%). A prefeita eleita da cidade em 2012, Maria Jucélia Baesso Procaci, e o vice-prefeito, José Eduardo de Lima, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Como Maria Jucélia obteve mais de 50% dos votos, foi determinada a realização de nova eleição.
O candidato Flávio Aureliano Neto (PTN) foi o preferido de 4.306 eleitores de Soledade, vencendo com 52% dos votos. O pleito foi convocado pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do diploma de José Bento Leite do Nascimento e sua vice, eleitos em outubro passado, por conduta vedada a agente público.
Em  Augusto Pestana, o candidato Dr. Bohrer (DEM) foi eleito com 2.890 votos (53,08%). A eleição na cidade, de 6.100 eleitores, ocorreu porque o prefeito que ganhou em outubro, Darci Sallet, e seu vice, Nelson Wille, tiveram os mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio. Para a Justiça Eleitoral, ficou configurada a compra de votos pelos candidatos, com distribuição de ranchos e carne aos eleitores, entre outras irregularidades.
Em Taipas do Tocantins, a 350 quilômetros de Palmas, Joaquim Carlos Azevedo (PSD) obteve 731 votos, sendo eleito com 50,24% dos votos válidos. O prefeito eleito em 2012, Orlando Proência, teve seu diploma cassado por abuso de poder político.
Agência Brasil

Ciro Gomes: “Eduardo Campos é qualificado, mas não ganha”

Apesar do acordo de cessar-fogo firmado, em maio, entre o ex-ministro Ciro Gomes e o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-PE), o cearense fez questão de ressaltar, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, que não acredita na vitória do correligionário, que pretende disputar o Planalto com a atual presidente da República, Dilma Rousseff.
"Eu já fiz as ponderações que pude fazer. O Eduardo [Campos] é muito qualificado, mas não se trata disso. Ele não ganha”, disparou.
Ainda sobre as pretensões palacianas de Campos, Ciro afirmou: “Nenhum projeto pessoal vai ganhar o Brasil". Em outras ocasiões, o ex-ministro já havia declarado que o pernambucano não tem propostas, não tem um “projeto de Brasil”, críticas que estendeu aos virtuais candidatos Aécio Neves (PSDB-MG) e Marina Silva.
O irmão de Cid Gomes também criticou a decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos.
"Na hierarquia institucional brasileira deveria ficar muito claro na legislação, que especialmente crimes contra a administração pública, como é o caso do deputado Donadon, [a cassação] deveria ser instantânea”, esbravejou.
Ciro voltou a criticar a “coalizão de picaretas que controla o Parlamento” e os manifestantes “despolitizados” que fizeram, em junho, o “protesto pelo protesto”.  
A entrevista foi ao ar nesse domingo (01), pelo programa “É notícia”, da Rede TV.
Ceará news 7

O retorno de Luizianne Lins

A presidente estadual do PT, Luizianne Lins, terá reunião hoje com seu grupo político e, mais precisamente, com o candidato a presidente do partido em Fortaleza, Elmano de Freitas. Hora de retomar contatos políticos de olho no Processo de Eleição Direta (PED), marcado para novembro. Luizianne, que retorna também como professora do Curso de Comunicação Social da UFC após férias no Rio - com direito a elaborar projeto de mestrado, segundo assessores petistas, comunicará ao grupo convite para assumir cadeira no Conselho de Administração do Banco do Brasil. Seria a forma de manter um braço político no Governo Dilma, sem precisar se afastar da vida política no Estado. Ela, no entanto, evita falar sobre o tema, mas conversará com seu grupo.

Vertical

PT decide dar tratamento de adversário a Eduardo Campos

A executiva nacional do PT mudou o discurso sobre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nesta semana após encontro dele com empresários em São Paulo e com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em Recife. A informação é de Ricardo Galhardo, no blog Poder Online. E com mais detalhes:
''Até então, Campos - presidente nacional do partido, que faz parte da base do governo federal - não era visto como opositor. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, fazia questão de deixar claro publicamente que o PSB não era visto como uma ameaça nas eleições de 2014.
No entanto, após a última vinda do governador a São Paulo, Falcão e os dirigentes passaram a dizer que o governador passou a fazer discurso de oposição. Durante a semana, Eduardo Campos se reuniu com empresários e participou do  ”Programa do Ratinho” e criticou a presidente Dilma Rousseff. O governador afirmou que falta “traquejo político” e “diálogo” à presidente.''

Blog do Magno

Senador Eunício encaminha voto favorável à criação da Região Integrada do Cariri-Araripe


O senado aprovou na última semana (27), Projeto de Lei (PLS 122/09) que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA). Farão parte dessa região, municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Ao encaminhar voto favorável à matéria, Eunício explicou que a proposição define ações articuladas da União para proporcionar o desenvolvimento econômico sustentável da região, bem como a conservação ambiental, geração de emprego e renda além de isenções e incentivos tributários. O peemedebista ainda argumentou que com a criação da Região Integrada, serão direcionadas ações para implementação de maior infraestrutura, incentivando investimentos a outras áreas como o turismo ecológico, científico e cultural.

Ao comemorar a aprovação, Eunício lembrou que o projeto também permite destinação de recursos à região de emenda de bancada, o que possibilita a concretização de projetos importantes como a Transnordestina. "A transnordestina passará por muitos municípios dessa região, e é fundamental que eles recebam incentivos para que possam aprimorar suas atividades e desenvolver-se", afirmou.

De autoria do Senador Inácio Arruda (PC do B-CE), a proposta autoriza o Executivo a criar a referida Região, de forma integrada, e define os 71 municípios dos Estados do Ceará, do Piauí, de Pernambuco e da Paraíba que a constituirão. Da mesma forma, o texto autoriza o Executivo a criar o Conselho Administrativo que coordenará as atividades da RICA, a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região, enumerando os instrumentos tributários e fiscais que serão utilizados. Também será de responsabilidade do Executivo, identificar as origens dos recursos dos programas e projetos, além da permissão de realizar convênios entre os Estados referidos.

A matéria segue agora para apreciação da Câmara.

Cidades que farão parte da Região Integrada CARIRI-ARARIPE (Rica)

Ceará: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.

Pernambuco: Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita e Trindade.

Piauí: Acauã, Alegrete, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Campo Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo,Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, Paulistana, Pio IX, São Julião, Simões e Vila Nova.

Paraiba: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Monte Horebe, Santa Inês e São José de Piranhas, Guarabira.

Celas reformadas para receber réus do processo do mensalão

A Secretaria de Segurança Pública apressa reforma no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), um dos prováveis destinos dos réus no processo do mesalão

Apontado como um dos possíveis destinos dos condenados no mensalão, complexo no Setor de Indústria e Abastecimento passa por reforma e terá cubículos diferenciados para políticos e pessoas notórias, com cama móvel, fiação para tevê e piso de cerâmica
 A Secretaria de Segurança Pública do DF se prepara para a eventualidade de receber em regime semiaberto condenados no processo do mensalão. Reforma e ampliação no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento de Brasília (SIA), inclui a adaptação de salas para internos com notoriedade que devem ser separados dos demais por questão de segurança. São ambientes destinados a detentos com alto poder econômico, político ou conhecidos na sociedade. Por causa do perfil, são considerados no sistema penitenciário alvos de rebeliões, extorsões ou outro tipo de exploração por condenados perigosos.

O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, delegado da Polícia Civil Cláudio de Moura Magalhães, explica que a iniciativa está incluída na ampliação do CPP para mais 600 vagas, atendendo uma demanda de internos que já progrediram do regime fechado para o semiaberto e estão hoje alojados inadequadamente no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo da Papuda. Uma ala separada do galpão onde dormem os internos do regime semiaberto será adaptada. Estes passam a noite em beliches ou treliches lado a lado.

Como no caso do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que está isolado dos demais presos numa cela no Pavilhão de Segurança Máxima (PSM), outros parlamentares que venham a cumprir pena no DF não serão misturados aos demais presidiários. “Não é uma regalia. É uma questão de segurança, de necessidade no sistema penitenciário”, ressalta Magalhães. “Quem tem notoriedade fica vulnerável e precisa ser separado da massa, sob pena de ser vítima de extorsão, por exemplo”, explica.

O subsecretário diz que esses internos não terão privilégios em relação aos demais. Ao deixar o complexo da Papuda para defender a sua absolvição no plenário da Câmara dos Deputados na semana passada, Donadon reclamou da comida e da falta de água para tomar banho. Segundo Magalhães, todos que cumprem pena no DF têm o mesmo tratamento: banho frio e refeições sem tempero ou gordura. “A alimentação pode não ser tão saborosa como em restaurantes de Brasília, mas posso garantir que as refeições são saudáveis para todos”, acrescenta. O subsecretário afirma ainda que gostaria de providenciar banho quente para todos os detentos, mas essa medida representa risco pelo acesso dos presos à fiação elétrica. A água do banho sai por um cano, sem chuveiro.

No plenário da Câmara, Donadon disse que usou uma garrafa de água emprestada de um colega de presídio porque o chuveiro não funcionou no dia em que a cassação dele foi deliberada no Congresso. “Foi uma coincidência. Faltou água apenas naquele dia de manhã na ala em que ele cumpre pena. Às 17 horas, a água foi restabelecida”, acrescenta. Condenado a 13 anos em regime fechado, por peculato e formação de quadrilha, Donadon, não toma banho de sol com os demais presos na Papuda. Fica separado dos demais. “Deixá-lo no pátio seria condená-lo à morte”, ressalta.

Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário, há pressa para a conclusão da reforma das alas que vão receber presos com notoriedade. “Precisamos nos preparar”, diz. O delegado, no entanto, garante que não há até agora nenhum indicativo de que políticos condenados no processo do mensalão serão designados para as unidades penitenciárias do Distrito Federal. “Essa é uma decisão que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao juiz da Vara de Execuções Penais. Não temos nenhum indicativo de que eles (condenados) virão para cá”, diz. Outro preso ilustre que deverá cumprir pena em regime semiaberto no CPP é o empresário Wagner Canhedo, condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias por sonegação fiscal e fraude tributária no recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da extinta Vasp, no estado de Santa Catarina.
Correio Braziliense

Dilma aumenta a segurança no 7 de Setembro por temer violência


Os atos de vandalismo durante as manifestações de junho fizeram com que a presidente Dilma Rousseff autorizasse segurança reforçada para o desfile de 7 de Setembro, na capital do país.

Segundo a Folha apurou, além dos já tradicionais detectores de metal, haverá revista de bolsas e mochilas. O objetivo é evitar que manifestantes portem bombas caseiras e coquetéis molotov. Nos últimos atos em Brasília, a polícia revistou os que foram aos protestos.

Na semana passada, Dilma coordenou pessoalmente uma reunião para tratar dos detalhes da segurança e do desfile. Apesar de reforçado, há um esforço do Planalto para que o aparato organizado para a celebração não seja ostensivo a ponto de assustar frequentadores ou demonstrar "paranoia", conforme disse um auxiliar.

A Folha apurou que o serviço de inteligência do governo recomendou o aumento na segurança, mas considera não haver motivos para alarde. A decisão da Câmara de não cassar na semana passado o deputado federal condenado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), porém, é tida como elemento capaz de estimular os protestos de rua.

Assessores da presidente consideram que não há indicação de atos anti-Dilma.

Folha

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida já tomaram R$ 1 bilhão em crédito

Cerca de R$ 1 bilhão em crédito já foram tomados pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida para aquisição de móveis e eletrodomésticos, dentro do Programa Minha Casa Melhor, informou hoje (2) a presidenta Dilma Rousseff. Lançado em junho, o programa conta com linha especial de R$ 18,7 bilhões. Cada beneficiário pode pedir um cartão para financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar.

“Desde 12 de junho, quando lançamos o programa, mais de 220 mil famílias já tomaram R$ 1 bilhão em crédito para comprar móveis e eletrodomésticos. Isso é fantástico porque esse financiamento barato que está sendo oferecido para o pessoal do Minha Casa, Minha Vida vai ajudar a deixar ainda mais bonita e confortável a casa nova que eles adquiriram, o que faz bem para toda a família”, disse Dilma ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta.

Ela ressaltou a importância de as famílias se juntarem para decidir o que é realmente necessário comprar e pesquisar os melhores preços. “Sempre é preciso pesquisar, comparar os preços, porque, assim, você vai fazer uma compra melhor”, disse. Atualmente, na lista de itens que podem ser adquiridos com a linha especial de crédito constam geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá.

A presidenta reafirmou que o governo e a Caixa Econômica Federal, operadora da linha, estudam a inclusão de mais dois produtos sugeridos pela população: forno micro-ondas e armário de cozinha. Todos os produtos da lista têm limite individual de preço, variando de R$ 300, para mesa com cadeiras, a R$ 1.400, para TV digital. As famílias tem prazo de um ano para fazer as compras.

Agência Brasil 

Aftosa: Certificação de zona livre com vacinação será assinada nesta terça-feira (03)

A Certificação de Zona Livre da Febre Aftosa para o Ceará vai ser assinada nesta terça-feira (03) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Antônio Eustáquio Andrade. “O Ceará cumpriu todas as exigências estabelecidas pelo MAPA nas últimas campanhas de vacinação. Agora vamos ampliar os negócios agropecuários e melhorar o padrão genético do nosso rebanho”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins. A assinatura acontece durante a abertura da PEC Nordeste, às 9 horas, que acontece no Centro de Eventos do Ceará,  e terá a participação do governador Cid Gomes.

Os altos índices de vacinação contra a febre aftosa foram a principal exigência do MAPA. Em 2012, o Ceará bateu todos os recordes e vacinou 93,99% do rebanho. Na primeira etapa deste ano, um novo recorde foi quebrado e 94,62% dos animais foram imunizados. A meta estabelecida pelo Ministério era que pelo menos 90% do rebanho recebesse a vacina em 80% das propriedades do Estado.=

Mas outros fatores também foram essenciais para essa conquista. O Governo do Estado investiu na reestruturação da Adagri. Foram criados 15 novos escritórios (passando de 25 para 40) e seis escritórios regionais da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, órgão responsável pela sanidade animal e vegetal no Estado.

Além disso, o Governo autorizou a contratação de 40 veterinários, 21 agrônomos e 79 agentes agropecuários. Um convênio com o MAPA possibilitou a compra de novos veículos e equipamentos para as unidades na capital e no interior. “Nós também concluímos a sorologia, com a coleta de sangue de 14 mil cabeças de gado e não foi detectada a presença do vírus da febre aftosa e intensificamos a fiscalização dos eventos agropecuários e no trânsito de animais de produtos de origem animal para evitar que houvesse contaminação”, afirmou Augusto Júnior, Presidente da Adagri.

Mesmo com a nova certificação os produtores continuam obrigados a vacinar os animais duas vezes por ano. Mas o status de zona livre com vacinação abre as portas do mercado para os produtos locais e possibilita um incentivo a industrialização do Estado. “Esse resultado só foi possível com o empenho dos fiscais e técnicos da Adagri e dos agentes da Ematerce, além da parceria com as Prefeituras Municipais”, disse Nelson Martins.

Além do Ceará, o reconhecimento nacional chega a mais sete estados: Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, além do Estado do Pará, na Região Norte do País.

Ministro Fernando Bezerra Coelho afirma que Dilma Rousseff deve permanecer candidata à presidência

Em entrevista, na manhã deste domingo (1º), estreia da Rádio JC News, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) deve permanecer candidata no ano de 2014.  A declaração foi dada durante entrevista ao comunicador Aldo Vilela. Confira o áudio da conversa, na íntegra, logo abaixo.