quinta-feira, 30 de maio de 2013

Ceará deve fechar contrato com Arena Castelão até amanhã


Os últimos ajustes estão sendo feitos, e o contrato de exclusividade do Ceará com a Arena Castelão deve ser fechado até amanhã. Segundo Marcos Medina, diretor de comunicação do clube, dois pontos do contrato serão ajustados para que a oficialização seja feita em comemoração ao aniversário de 99 anos do time de Porangabuçu, no dia 2 de junho. O dirigente não especificou, entretanto, que cláusulas têm de ser modificadas.
Medina garante que o acordo não será afetado pela desistência do Fortaleza em selar o contrato. “Existia um acordo verbal, mas era apenas de negociar juntos”, ele explica. Até 2018, o Ceará irá mandar seus jogos no estádio, receber um patrocínio mensal e estampar o logo da Arena em sua camisa.
O Povo

TRE do Pará cassa mandato de deputado federal petista


O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou o mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT). Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou o parlamentar de compra de voto, abuso de poder econômico e conduta vedada nas eleições de 2010, segundo o Globo. Com base em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção na Secretaria de Meio Ambiente do Pará, o MP apresentou três ações para pedir a cassação do petista. De acordo com os procuradores, documentos e escutas telefônicas revelaram a ligação de Puty, então chefe da Casa Civil do governo paraense, com o esquema. Segundo a investigação, ele utilizou seu cargo para conseguir apoio político e votos. Em troca, liberava autorizações definitivas de exploração florestal. 

MP denuncia ex-deputado de SC por abuso de menores em creche

O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) apresentou à Justiça nesta quarta-feira (29) a denúncia de abuso sexual de menores contra o ex-deputado estadual Nelson Nilson Machado, o Duduco, de 54 anos, crimes supostamente cometidos na creche que ele mantinha em Florianópolis. Ele nega as acusações. O inquérito, apresentado em sigilo, traz um novo testemunho, dado pelo filho adotivo dele, Rodrigo Machado, 25, o primeiro a ser adotado por Duduco.
Rodrigo deu seu depoimento à polícia e entrevistas a emissoras de televisão, sem esconder o rosto nem o nome e também sem se importar com o fato de o inquérito correr em segredo de Justiça.

Ele contou que foi adotado aos dois anos e começou a sofrer abusos aos 14: "Numa noite, eu estava dormindo, quando acordei com minhas calças abaixadas e ele em cima de mim. Eu o empurrei e disse 'tio, o que é isso'? Para ele, nada representou, mas aquilo me matou por dentro". Rodrigo conseguiu afastar-se da creche na maioridade.
Machado disse que dias atrás foi procurado por Duduco para depor a favor dele nas audiências judiciais, mas que se recusou: "Agora ele vai ouvir a verdade. Vou contar o que vi e vivi, todos os abusos. Ninguém me contou, eu estava lá, fui sua primeira vítima".
Duduco foi acusado de abusos no início de maio, por testemunhas que não se identificaram, mas ele já vinha sendo investigado pela polícia havia quatro anos. Uma emissora de TV conseguiu gravar uma confissão com câmera escondida na qual ele admitia os abusos, mais tarde negados quando a câmara foi ligada.

Somente depois deste episódio é que o MP ordenou que todas as crianças da creche fossem removidas da instituição do político para outros abrigos.
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/05/29/mp-denuncia-ex-deputado-de-sc-por-abuso-de-menores-em-creche.htmEle contou que foi adotado aos dois anos e começou a sofrer abusos aos 14: "Numa noite, eu estava dormindo, quando acordei com minhas calças abaixadas e ele em cima de mim. Eu o empurrei e disse 'tio, o que é isso'? Para ele, nada representou, mas aquilo me matou por dentro". Rodrigo conseguiu afastar-se da creche na maioridade.
Machado disse que dias atrás foi procurado por Duduco para depor a favor dele nas audiências judiciais, mas que se recusou: "Agora ele vai ouvir a verdade. Vou contar o que vi e vivi, todos os abusos. Ninguém me contou, eu estava lá, fui sua primeira vítima".
Duduco foi acusado de abusos no início de maio, por testemunhas que não se identificaram, mas ele já vinha sendo investigado pela polícia havia quatro anos. Uma emissora de TV conseguiu gravar uma confissão com câmera escondida na qual ele admitia os abusos, mais tarde negados quando a câmara foi ligada.

Somente depois deste episódio é que o MP ordenou que todas as crianças da creche fossem removidas da instituição do político para outros abrigos.

Bol

Empresa fantasma é suspeita de fraudes em 23 cidades do Ceará

Desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e contratos licitatórios fraudulentos envolvendo 23 prefeituras do Ceará foi o resultado da Operação "Vil Metal". Os detalhes da operação foram divulgados na manhã desta quarta-feira (29), pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE). 
Empresa sem funcionários e cujos sócios são dois serventes de pedreiros participava do esquema. As investigações tiveram um desdobramento do chamado "Escândalo dos Banheiros", esquema de desvio de verbas destinadas à construção de banheiros públicos, desbaratado no fim de 2011.
"Quando foi concluída aquela operação dos banheiros [...] detectou-se que uma empresa estava envolvida em um grande número de irregularidades. Concluiu-se a operação e adotou-se as medidas que, no âmbito do MP deveriam ser adotadas e esperava-se que essa empresa parasse por aí. Na verdade, detectou-se que ela continuava em franca atividade, em um grande número de municípios do Ceará", explica o promotor Maurício Carneiro, coordenador da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).  A empresa a que o promotor se refere é a Dimetal Construções e Serviços Ltda, que só existe de fachada e que tem entre os sócios dois serventes de pedreiro e nenhum funcionário. "Foi uma das empresas que apresentou documentação falsa junto à Secretaria das Cidades, afirmando que teria construído banheiros no município de Pacajus quando nunca construiu coisa alguma [...] continua atuando em 23 municípios do Ceará. Os sócios eram pessoas humildes, serventes de pedreiro que jamais abriram qualquer empresa ou assinaram qualquer licitação", explica o promotor Maurício Carneiro.
De acordo com o MP-CE, apenas no cartório do Bairro Messejana, em Fortaleza, os dois "sócios" da Dimetal assinaram 19 procurações públicas para que essas pessoas pudessem realizar a movimentação financeira da empresa em qualquer instituição. Com as procurações os suspeitos puderam firmar contratos com o Governo do Ceará, com a União e até com um município do estado do Maranhão. "Eram licitações fraudadas, onde a origem do dinheiro eram os cofres públicos e o destino, as contas pessoais dessas pessoas".
A Dimetal oferecia serviços  de construção civil e aluguel de maquinários sem ter nenhum funcionário. "Se a empresa não tem trabalhadores [...], se não tem como prestar serviços e o próprio contrato proíbe a sublocação dessas obras e desses serviços, significava dizer para a gente que o dinheiro estava indo para outra fonte que não a empresa", diz o promotor Luiz Alcântara. “A Dimetal não recebia um centavo daquilo que foi supostamente pago por serviços. As licitações foram todas fraudadas. E as obras eventualmente realizadas foram realizadas não pela empresa, mas pelos próprios gestores”, conclui.
Dos 28 mandados expedidos, foram presas 25 pessoas e apreendidos em torno de 25 veículos, segundo o MP-CE. Apenas em São Gonçalo do Amarante, as operações fraudulentas da Dimetal somaram desvios de R$ 3.450.130,00.  Segundo o promotor Eloilson Landim, as irregularidades investigadas nas 23 prefeituras podem ter causado um rombo de até R$ 30 milhões, em cerca de 1.215 licitações fraudadas por sete empresas de fachada que estão sob investigação e por gestores municipais. Entre os presos, está Walter Ramos de Araújo Júnior,  ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante.

PEC inclui ex-presidentes em Conselho da República

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que inclui os ex-presidentes da República entre os membros do Conselho da República.
O órgão, previsto pela Constituição, serve de consulta ao presidente em casos de intervenção federal, estados de defesa e sítio ou em questões "relevantes para a estabilidade das instituições democráticas".
A proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara dos Deputados.
Apesar da aprovação da PEC, nenhum ex-presidente da República convocou o órgão para se aconselhar com seus integrantes, que não recebem remuneração nos casos de convocação.
Se o texto for aprovado, os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) estarão entre os integrantes do conselho -apesar de Collor ter sofrido processo de impeachment e renunciado ao cargo.
A lei que regulamenta o funcionamento do conselho foi criada durante o governo Collor (1990-1992).
Pela Constituição, integram o conselho o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça, líderes da maioria e minoria da Câmara e do Senado e seis cidadãos brasileiros, maiores de 35 anos, com mandatos de três anos.
Autor do projeto, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) disse que a participação de ex-presidentes no conselho é importante porque eles poderão contribuir com a experiência acumulada no cargo.  

Veto a propaganda diminui número de fumantes

Um em cada três brasileiros deixou de fumar depois que medidas que restringiram a propaganda de cigarros na TV e em veículos de comunicação de massa entraram em vigor. É o que mostra pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)  no lançamento da campanha “Tabaco: proíba publicidade, promoção e propaganda”, em atenção ao Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio.

A pesquisa, feita entre 1989 e 2010, foi divulgada ontem (28) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é baseada em levantamento com 1,8 mil pessoas em Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A pesquisa mostrou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas contra o fumo.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.

A Fundação do Câncer também lançou campanha em combate ao tabaco. Intitulada “E aí governo?”, que começou no dia 23 e vai até o dia 31, a campanha a opinião de internautas que cobraram políticas eficazes para reduzir o consumo de produtos derivados de tabaco por meio das redes sociais.

Para Celso Ruggeiro, diretor executivo da fundação, a regulamentação da Lei Antifumo e a criação de uma lei que proíba aditivos em cigarros, tema hoje tratado por resolução da Anvisa, são os principais pontos a serem tratados durante a campanha.

A regulamentação da Lei Antifumo (Lei 12.546 de 2011) é um dos principais temas abordados pelos especialistas. Sancionada  em dezembro de 2011, a lei proíbe a propaganda em pontos de venda de cigarros, como padarias e lanchonetes, e também proíbe o fumo em ambientes fechados. No entanto, de acordo com Ruggeiro, por não ter regulamentação, a lei ainda não é cumprida em todo o Brasil.

De acordo com a Fundação do Câncer, cerca de 15% da população brasileira são fumantes. Para Roberto Gil, membro do Serviço de Oncologia Clínica do Instituto Nacional do Câncer, se o cigarro fosse eliminado, cerca de 50% dos tipos de câncer que existem seriam eliminados.
Um em cada três brasileiros deixou de fumar depois que medidas que restringiram a propaganda de cigarros na TV e em veículos de comunicação de massa entraram em vigor. É o que mostra pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)  no lançamento da campanha “Tabaco: proíba publicidade, promoção e propaganda”, em atenção ao Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio.

A pesquisa, feita entre 1989 e 2010, foi divulgada ontem (28) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é baseada em levantamento com 1,8 mil pessoas em Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A pesquisa mostrou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas contra o fumo.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.

A Fundação do Câncer também lançou campanha em combate ao tabaco. Intitulada “E aí governo?”, que começou no dia 23 e vai até o dia 31, a campanha a opinião de internautas que cobraram políticas eficazes para reduzir o consumo de produtos derivados de tabaco por meio das redes sociais.

Para Celso Ruggeiro, diretor executivo da fundação, a regulamentação da Lei Antifumo e a criação de uma lei que proíba aditivos em cigarros, tema hoje tratado por resolução da Anvisa, são os principais pontos a serem tratados durante a campanha.

A regulamentação da Lei Antifumo (Lei 12.546 de 2011) é um dos principais temas abordados pelos especialistas. Sancionada  em dezembro de 2011, a lei proíbe a propaganda em pontos de venda de cigarros, como padarias e lanchonetes, e também proíbe o fumo em ambientes fechados. No entanto, de acordo com Ruggeiro, por não ter regulamentação, a lei ainda não é cumprida em todo o Brasil.

De acordo com a Fundação do Câncer, cerca de 15% da população brasileira são fumantes. Para Roberto Gil, membro do Serviço de Oncologia Clínica do Instituto Nacional do Câncer, se o cigarro fosse eliminado, cerca de 50% dos tipos de câncer que existem seriam eliminados.

Banco Central eleva taxa de juros de 7,5% para 8%

A decisão foi unânime. É o segundo aumento consecutivo.O Comitê de Política Monetária informou que o aumento de meio ponto percentual na taxa de juros contribuirá para colocar a inflação em declínio.



quarta-feira, 29 de maio de 2013

Deputado Fernando Hugo atribui boatos do Bolsa Família ao PT

No primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (29/05), o deputado Fernando Hugo (PSDB) afirmou que os boatos de que o Bolsa Família seria extinto partiram do PT, no intuito de “tonificar o programa”. “Dilma Rousseff imputou à oposição, de forma agressiva, a responsabilidade do boato que gerou confusão em 12 estados, mas a Caixa Econômica se responsabilizou por ter depositado o dinheiro do programa antecipado”, disse.

O parlamentar explicou que a presidente classificou a ação dos boatos de “criminosa” e garantiu que o benefício não acabaria. “Ela foi aplaudida e o benefício nasceu de novo. Por ter imputado a ação criminosa à oposição, o PSDB quer uma retratação de Dilma. A mentira não foi combinada direito e o presidente da Caixa assumiu a culpa do depósito antecipado”, apontou.

O deputado ressaltou que o ex-presidente Lula disse que o boato foi “feito por gente do mal”. O presidente do PT, Rui Falcão, classificou os boatos de “terrorismo eleitoral”. “Todos, de posse desses dados, imputaram culpa ao PSDB e oposições. Na verdade, Rui Falcão tem razão. É um terrorismo eleitoral. Ele olhou para a Dilma e lembrou do passado dela de terrorista”, criticou.

Em aparte, o deputado Dedé Teixeira (PT) respondeu que o Bolsa Família é hoje um grande programa de implementação de renda. “Esse é o maior programa da história do Brasil e os boatos de que o benefício ia acabar, com certeza, são criminosos. Foi uma invenção para tumultuar o programa e a instituição Caixa”, frisou. 
GM/AT

Proposta exige dirigentes Ficha Limpa para repassar recursos a filantrópicas

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 242/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que proíbe o repasse de recursos federais a entidades filantrópicas com dirigentes enquadrados nas regras de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

De acordo com o projeto, quem tiver sido condenado por crimes dolosos, contra os patrimônios público e privado, o meio ambiente e a saúde, de lavagem ou ocultação de bens ou pela Justiça eleitoral não poderá receber recursos públicos.

O texto inclui essa regra na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), que prevê uma série de condições para transferir os recursos, como a comprovação de estar em dia com o pagamento de impostos.

Para o autor da proposta, as transferências da União para as entidades filantrópicas se transformaram em “sumidouro dos recursos públicos”. Segundo Bueno, é necessário exigir que todos os dirigentes das entidades beneficiárias tenham a ficha limpa. “Se exigimos esses requisitos dos agentes do governo, devemos fazer o mesmo com aqueles que falam e agem em nome dele.”

Facebook admite que apagou post de Dilma Bolada sobre Aécio Neves

O personagem fictício Dilma Bolada, uma sátira à presidente Dilma Rousseff criada pelo estudante Jeferson Monteiro, de 23 anos, teve uma piada retirada do ar pelo Facebook, no último sábado. O post ironizava o senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato à Presidência em 2014, fazendo referência a um processo de improbidade administrativa que o tucano apareceria como réu. O texto com o comentário "Inventar mentira contra mim é mole, querido" foi apagado três horas depois da publicação.
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, o Facebook admitiu que o conteúdo foi removido indevidamente:
"O conteúdo em questão foi reportado e nossos sistemas automáticos, elaborados para garantir a segurança dos usuários, removeram-no indevidamente. Depois de termos sido alertados, o conteúdo foi recuperado e está no ar novamente. Lamentamos o inconveniente".

G1

Senado Federal aprova criação da Universidade Federal do Cariri

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) em regime de urgência a criação da Universidade Federal do Cariri, que será instalada no interior do Ceará. De acordo com a proposta, a UFCA será criada a partir de desmembramento da Universidade Federal do Ceará (UFC), que já possui campi nas três maiores cidades da região: Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.
Ainda de acordo com a proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB), outros dois campi serão construídos nas cidades de Icó e Brejo Santo. Segundo o senador, todos os alunos matriculados na UFC nas cidades do Cariri serão transferidos para UFCA, sem prejuízo acadêmico.

Os professores e servidores da Universidade Federal do Ceará também serão todos transferidos para a Federal do Cariri. Para a fundação da nova universidade, ainda é necessário sanção presidencial.
Para compor o quadro de servidores da UFCA, serão criados 727 cargos, sendo 197 cargos de professor do magistério, 212 cargos técnico-administrativos em educação de nível superior e 318 de nível intermediário. Os servidores que atualmente compõe a UFC também serão remanejados para a UFCA.
A estimativa de impacto orçamentário dos cargos de direção e de funções gratificadas, segundo informa o relator do projeto, é da ordem de R$ 9,95 milhões para o exercício de 2013. “No que se refere aos cargos efeitos a serem criados, informo que o impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses e estimado em R$ 13 milhões para o exercício de 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015”, diz o deputado José Guimarães

G1

Gurgel deve se aposentar ao deixar Procuradoria-Geral em agosto


Prestes a deixar a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) após quatro anos de mandato, Roberto Gurgel disse que deverá se aposentar em seguida. Caso a opção se confirme, o procurador, de 58 anos, antecipará em mais de dez anos a data-limite para sair do serviço público, que é 70 anos. Gurgel deve ficar no cargo até o dia 15 de agosto.

“Estou examinando, mas provavelmente [a opção] é que realmente eu aposente”, disse, durante intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. Se permanecer no Ministério Público, Gurgel se juntará a outros 61 subprocuradores-gerais da República com atuação no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Embora não tenha definido se permanece no Ministério Público, o procurador-geral adianta que não há possibilidade de ingressar na advocacia privada. Esse foi o destino de seu antecessor, Antonio Fernando de Souza. Ao deixar o cargo em 2009, o autor da denúncia da Ação Penal 470 se aposentou e abriu um escritório de advocacia.