Municípios podem pleitear R$ 17 bilhões do PAC 2 para obras de pavimentação

Dos R$ 31,3 bilhões em recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que poderão ser pleiteados por municípios a partir de segunda-feira (4), R$ 17 bilhões serão para obras de pavimentação, água e esgoto. A informação é do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, cuja pasta administrará as inscrições para essa modalidade de projeto.

Dos 17 bilhões, R$ 5 bilhões estão separados para projetos de pavimentação e R$ 12 bilhões para saneamento.

O ministro também disse que está em fase final o processo de seleção de projetos para acesso a R$ 27 bilhões, também em recursos do PAC 2, sendo R$ 20 bilhões para obras de saneamento e R$ 7 para pavimentação. O resultado do processo deve ser anunciado em fevereiro. Ao todo, o PAC 2 utilizará R$ 955,1 bilhões até 2014.

Ribeiro falou ainda sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, que precisa contratar 1,4 milhão de unidades habitacionais para atingir a meta de 3,4 milhões até 2014. Segundo ele, o desafio para os próximos anos é trabalhar para a “perenidade e sustentabilidade do programa”. “É um programa que tem a função de reduzir o déficit habitacional, mas tem papel econômico. Gera emprego e movimenta a cadeia produtiva do país. O impacto positivo no PIB brasileiro, só do Minha Casa, Minha Vida, foi 0,8% em 2012”, disse.

O ministro deu as declarações durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que vai até amanhã (30) em Brasília.

Correio Braziliense

Ideli quer disputar Senado em 2014 e selar aliança com PSD em Santa Catarina

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, quer disputar o Senado em 2014 e levar o PT de Santa Catarina para uma aliança com o governador Raimundo Colombo (PSD). No entanto, os planos da ministra e da turma majoritária do PT esbarram no comando estadual do partido, que defende ideias opostas.

A estratégia do PT para as eleições em Santa Catarina, a não ser que haja algum tipo de intervenção da direção nacional, dependerá do processo de eleição interna para a direção local. Em disputa estão dois grupos: um deles se autodenomina da esquerda do partido defende a candidatura própria do ex-deputado Cláudio Vignatti. Compartilha dessa ideia o ex-ministro da pesca, José Frischt, atual presidente estadual.

A corrente majoritária, da qual a ministra é integrante apoia o projeto de reeleição de Colombo sob a alegação de formar uma base ampla para a reeleição da presidenta Dilma Russeff no Estado. A aliança seria formada entre o PSD, o PT e o PMDB do vice-governador Eduardo Pinho.

Em 2010, Dilma perdeu em Santa Catarina. Ideli, que concorria ao governo do Estado, nem sequer chegou ao segundo turno da disputa. Vignatti também saiu derrotado das urnas em sua pretensão ao Senado.

IG

Resultado do vestibular da UECE

Dispõe sobre o resultado final do Vestibular 2013.1 da Universidade Estadual do Ceará e dá outras providências.

• Consulta Individual

A Universidade Estadual do Ceará publica informações relativas ao resultado final do Vestibular 2013.1

Os gabaritos oficiais preliminares dos cadernos das provas específicas da 2a Fase do Vestibular 2013.1 da UECE não sofreram alterações passando a serem considerados gabaritos oficiais definitivos.

Os candidatos deverão consultar, no endereço eletrônico do Vestibular (www.uece.br/cev), o Edital da Reitoria da UECE que regulamenta a matrícula dos candidatos classificados e classificáveis no Vestibular do 1o período letivo de 2013 dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Ceará – UECE, que estará disponível a partir das 17horas do dia 30 de janeiro de 2013 (quarta-feira).

As informações relativas à matrícula dos candidatos deverão ser solicitadas à Pró-Reitoria de Graduação da UECE - PROGRAD, Avenida Dedé Brasil, 1700, Bairro Itaperi, CEP 60714-903, Fortaleza, Ceará, DEG (85) 3101 9640, 3101 9625, fax 3101 9620, e-mail deg@uece.br.

 

Fonte:

Comissão Executiva do Vestibular Uece 

Gurgel pode enviar denúncia de Valério contra Lula nesta semana

As denúncias do empresário Marcos Valério contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem ser remetidas para o primeiro grau do Ministério Público nesta semana, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta terça-feira.

Valério, condenado pelo STF a mais de 40 anos de prisão por ter operado o esquema do mensalão prestou depoimento a Gurgel em setembro do ano passado, no auge do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, e disse que o ex-presidente tinha conhecimento do esquema de corrupção usado para comprar apoio político no Congresso.

Lula e o PT negaram as acusações e como o petista não tem mais foro privilegiado as denúncias de Valério devem ser analisadas pela primeira instância da procuradoria da República.

"Estou conluindo a análise para que possa efetivemente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro digamos envolvida e não havendo, como o ex-presidente já não detém a prerrogativa de foro, a hipótese será de envio à procuradoria da República em primeiro grau", disse Gurgel a jornalistas nesta terça-feira.

"Eu acredito que isso (o envio do depoimento para o primeiro grau) será feito nos próximos dias", acrescentou.

Gurgel disse ainda que não emitirá nenhuma orientação junto ao depoimento de Valério porque não tem essa atribuição.

"Não cabe, porque o procurador-geral não detém atribuição para oficiar nesses autos e então qualquer juízo que eu fizesse seria indevido e até uma interferência indébita na atuação do colega", argumentou.

O depoimento de Valério é tratado com cuidado pelo procurador-geral que já declarou que o empresário é um "jogador".

O empresário mineiro recebeu a maior condenação entre os 25 réus do mensalão considerados culpados pelo esquema, que teria servido para comprar apoio político no Congresso no primeiro mandato de Lula.

O processo no STF levou mais de cinco meses para ser julgado e os ministros da corte não analisaram outros processos nesse período. Além de Valério, tradicionais dirigentes petistas como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o deputado José Genoíno, presidente do PT á época, também foram condenados à prisão em regime fechado.

BBC

Lula vira 'ministro da Articulação Política' no Palácio do Planalto, diz jornal

O ex-presidente Lula ganhou um apelido no Palácio do Planalto devido às suas funções mais recentes, de acordo com a coluna Panorama Político, do jornal O Globo. Segundo a publicação, ele tem sido chamado de ministro da Articulação Política. O petista teria sido designado pela presidente Dilma Rousseff a negociar as alianças com os partidos para as eleições de 2014.

Cid Gomes dá posse a Alexandre Pereira na presidência do Cede

O novo presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede), Alexandre Pereira, foi empossado oficialmente pelo governador Cid Gomes, na noite desta segunda-feira (28). A solenidade aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). De acordo com o governador Cid Gomes, a indicação de Alexandre Pereira dará um ritmo mais dinâmico para superar o desafio de combater a pobreza e a miséria no Ceará. "O Governo precisa desenvolver políticas de incentivo ao empreendedorismo da iniciativa privada. Precisamos gerar mais oportunidades, atrair mais indústrias e abrir mais comércios. Para isso eu deposito a minha confiança no entusiasmo e dinamismo de Alexandre Pereira para superar os desafios. Em 2013, o grande desafio do País é a manutenção do crescimento e empregabilidade", avalia o Governador.

Alexandre Pereira definiu o momento como a realização de um sonho, por estar diretamente ligado à redução da pobreza no Estado. " O meu objetivo é abrir caminho para oportunidades de negócios na busca por mais desenvolvimento para o no Ceará ", disse o novo presidente do Conselho.

Cede

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), criado pela Lei nº 13.875 de 07 de fevereiro de 2007, e estruturado de acordo com o Decreto nº 28.643, de 08 de fevereiro de 2007, constitui órgão da Administração Direta Estadual, regendo-se por Regulamento de acordo com o Decreto nº 28.886 de 24 de setembro de 2007, publicado do DOE de 26 de setembro de 2007.

Missão

Deliberar de maneira estratégica, harmônica e interdisciplinar, sobre a Política de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, articulando com os setores produtivos para promover o desenvolvimento econômico sustentável.

Participaram da solenidade, os deputados federais Artur Bruno, Roberto Freire (SP), Antônio Bahlmann , e Mário Feitosa; o presidente da Federação das Indústrias e Comércio (FIEC), Roberto Macêdo; a presidente do Centro Industrial do Ceará, Vívian Nicolle De Alcântara; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto; o secretário-chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho; o chefe do Gabinete do Governador, Danilo Serpa; o secretário René Barreira, titular da pasta da Ciência e Tecnologia (Secitece) e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante, dentre outras autoridades.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Adagri reúne novos secretários municipais de Agricultura

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e sua vinculada Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri) realiza nesta quarta- feira (30), em Fortaleza, reunião com os secretários de agricultura de todos os municípios do Estado, para discutir o fortalecimento da defesa agropecuária. O encontro acontecerá às 9 horas no Auditório do Parque de Exposições César Cals e contará com a presença do presidente da (Adagri), Augusto de Sousa Júnior, que falará sobre o papel da da Defesa Sanitária, o envolvimento e a competência dos municípios nesse setor.

A reunião ocorre num momento estratégico em que os novos gestores municipais acabam de tomar posse e buscam fortalecer seus municípios em áreas estratégicas, sobretudo na agropecuária, pela vocação do estado do Ceará nas atividades primárias, agroindústria e a pauta de exportação. O debate também será focado nas condições atuais dos abatedouros de animais no interior do Estado e como os municípios devem proceder para que esses equipamentos funcionem de fato, obedecendo o que determina a legislação, além expectativa do Ceará se consolidar como zona livre de aftosa com vacinação. “Aqui nós fizemos a nossa parte, vacinando o rebanho, orientando os produtores sobre a importância da vacinação e fiscalizando o trabalho, estamos otimistas em entrar na zona livre”, afirmou Augusto Júnior.

Serviço

Reunião sobre a Defesa Agropecuária com os municípios, nesta quarta-feira (30/01), às 9 horas

Local: Auditório do Parque de Exposições Governador César Cals

Avenida Sargento Hermínio 2677, Álvaro Wayne

Assessoria de Comunicação da Adagri

CNJ: Barbosa cobra aplicação da Ficha Limpa nos tribunais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, enviou ofício aos tribunais de todo o país para cobrar o cumprimento da Resolução 156 do Conselho que proibiu a designação para cargos de confiança ou em comissão de quem tenha alguma condenação criminal em decisão com trânsito em julgado proferida por órgão jurisdicional colegiado, ou por atos de improbidade administrativa. De acordo com o Jornal do Brasil, a resolução do CNJ ficou conhecida como da “Ficha Limpa”. De acordo com o JB, o prazo de recadastramento dos atuais ocupantes de tais cargos tinha expirado em novembro e sido estendido, mas acabou nesta segunda-feira (28). No seu despacho, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal relaciona os tribunais federais e estaduais que pediram novos adiamentos e as respostas dadas pelo CNJ a cada uma das solicitações. Ainda segundo o jornal, quem não entregou a documentação solicitada para o recadastramento dos atuais ocupantes de cargos de confiança está ameaçado de demissão.

Político afirma, "Deputados sentem vergonha do cargo"

O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), candidato à Presidência da Câmara, diz ter constatado que a imagem da Câmara e dos próprios deputados chegou ao “fundo do poço”, devido ao descompasso que existe entre o Parlamento e a sociedade. “Os deputados estão com vergonha do bóton”, disse em entrevista ao iG , referindo-se ao broche utilizado pelos parlamentares que indica a função.

“Nós chegamos ao fundo do poço”, declarou o deputado, que defende uma reforma institucional capaz de recuperar o prestígio do Legislativo perante a sociedade. “Estamos na contramão da sociedade”, destacou. Fonseca, que não usava o bóton no momento da entrevista ao iG , se explicou: "Eu estou sem o bóton porque perdi na entrada aqui. Mas eu carrego o bóton".

A candidatura de Fonseca faz parte da estratégia contrária ao acordo que garante ao PMDB o comando da Câmara e do Senado nos dois próximos anos. No entanto, o apoio dos evangélicos e de setores insatisfeitos com a hegemonia dos peemedebistas no Legislativo vem dando corpo à estratégia de levar a disputa para o segundo turno e de derrotar o candidato favorito, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Fonseca acredita que tem como grande aliado o voto secreto. Em sua opinião, essa condição faz com que, na hora da escolha, os deputados votem mais de acordo com suas convicções e não de acordo com as indicações partidárias. “Os acordos feitos por partidos não se refletem nas urnas. Quem vota não é o partido, é o deputado”, ressalvou.

“Somos quatro candidatos e eu me atrevo a dizer que nenhum dos quatro tem hegemonia dentro de seu partido, ou vai receber votos fechados desse ou daquele partido”, argumentou o deputado, sobre os acordos fechados com as cúpulas de nove partidos pelo candidato Henrique Eduardo Alves.

Integrante da bancada evangélica, Fonseca disse que não deixará de pautar debates sobre questões polêmicas de cunho moral, que acabam colocando religiosos e progressistas em lados opostos nas discussões. Entre essas questões, estão direitos de mulheres, homossexuais, direitos reprodutivos e outros.

“Ao contrário, o que eu quero é ampliar o debate”, disse. “Não serei um presidente engavetador”, destacou o deputado, que diz ver uma omissão do Legislativo. Isso tem provocado, em sua opinião, uma corrida ao Judiciário.

Fonseca disse também que a Câmara deve uma explicação sobre o pagamento do 14º e 15º salários. Para ele, esses pagamentos devem-se a uma prática clientelista presente na política brasileira. “ Deputado federal que enrica com seu mandato, desconfie dele”, destacou.

O deputado também defendeu a permanência das emendas parlamentares individuais e sugere ainda que metade delas tenha caráter impositivo, ou seja, que o Executivo tenha a obrigação de cumpri-las.

“O que não pode ter é essa relação promíscua entre deputados e o Executivo”, comentou. “ Emenda parlamentar não pode ser o espaço de corrupção do deputado”, destacou.

IG

Balanço de emprego e desemprego na RMF será divulgado nesta quarta-feira (30)

O governador Cid Gomes volta a se reunir nesta quarta-feira (30) com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para debater obras e projetos para a Capital. O encontro será às 17h30min, na Sala de Reunião do Palácio da Abolição. Além dos chefes dos Executivo Estadual e Municipal, participarão da reunião os secretários estaduais e municipais das áreas de infraestrutura, cidades, saneamento, procuradoria e meio-ambiente.

Essa é a segunda reunião entre os chefes do Poder Executivo Estadual e Municipal. A primeira aconteceu na última quarta-feira (23). Na ocasião, o Governo do Estado anunciou o repasse de R$ 88 milhões para a Prefeitura de Fortaleza. Os recursos serão destinados para obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo (obras de acesso ao Castelão), no valor de R$ 60 milhões; R$ 1 milhão para a compensação ambiental na área do Parque do Cocó; mais R$ 15 milhões para as obras de Transfor/BID e R$ 12 milhões para a construção das quatro primeiras unidades de escolas de tempo integral do 6° ao 9º do Ensino Fundamental.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Aposentados podem ter isenção do IR a partir dos 60 anos

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 4627/12, que estabelece isenção de Imposto de Renda a partir do mês em que o contribuinte aposentado completar 60 anos de idade. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a proposta altera a Lei 7.713/88. Por ela, a idade mínima para ter direito à isenção é de 65 anos. De acordo com a proposição, a isenção abrange os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão, reserva e reforma (no caso de militares) pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público ou por entidade de previdência privada. A deputada afirma que o projeto atualiza a legislação sobre o Imposto de Renda, que é de 1988, ao adaptá-la ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741), que é de 2003. Conforme o estatuto, a pessoa é considerada idosa a partir dos 60 anos, e não ao completar 65. 

Egito confirma pena de morte contra 7 cristãos por participação em filme

Um tribunal do Cairo confirmou nesta terça-feira a sentença de pena de morte à revelia de sete cristãos coptas do Egito por sua participação em um filme islamofóbico, e reduziu a pena do pastor americano Terry Jones(foto), que protagonizou atos polêmicos como a queima de um Alcorão.

Processados por blasfêmia, os cristãos egípcios que participaram no filme que incendiou o mundo muçulmano em setembro passado se encontram nos Estados Unidos.

Apesar de Terry Jones também ter sido condenado à pena de morte no dia 28 de novembro, o pastor de uma congregação da Flórida teve sua pena reduzida a cinco anos de prisão.

Os tribunais egípcios normalmente condenam à pena máxima casos onde se comprova a blasfêmia e, em seguida, transferem o caso ao mufti (líder islâmico supremo), que dá sua aprovação.

A sentença contra os sete coptas e o pastor americano ocorre após a aprovação religiosa.

Se os acusados regressarem ao Egito, poderão se beneficiar de um novo processo.

O filme "A inocência dos muçulmanos", dirigido e produzido por Sam Bacile, um corretor imobiliário israelense-americano, representou Maomé de forma caricata e ofendeu os muçulmanos, desencadeando uma onda de protestos antiamericanos que causou mais de 30 mortos.

EM