quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Em evento da Fiat, Eduardo Campos promete ajudar Dilma a ganhar o ano de 2013



O governador Eduardo Campos prometeu, em evento da Fiat, nesta tarde de quarta-feira, no Centro de Convenções, ajudar a presidente Dilma em 2013. Depois de um ano trágico na economia, a presidente pediu um pibão em 2013.

“Nós vamos ajudá-la a animar a economia nacional em 2013”, prometeu, sem dizer exatamente como. Ele disse que, com trabalho, seria possivel ganhar o ano de 2013. Eduardo Campos classificou o projeto como um presente de Natal que o Estado ganhou.
“Quero aqui agradecer a presidente Dilma, pelo gesto de ter encontrado o caminho (para tirar a fábrica do papel). Mesmo que por caminhos diferentes, fechamos as contas e podemos colocar a fábrica de pé, um equipamento que vai dar outra dimensão ao que fazemos aqui”, observou.

No seu discurso, o ministro Fernando Bezerra Coelho já havia dado a deixa, explicando a ajuda federal. “Não foi possível pelos atos fiscais, troxemos pelo financeiro (com financiamento do BNB, FDNE)”, destacou..

Na sua fala, Eduardo Campos ainda agradeceu a presidente Dilma por ter escolhido o projeto da Fiat como exemplo a ser seguido. Há duas semanas, a petista recebeu o grupo econômico no Palácio do Planalto. Na ocasião, a Fiat anunciou a expansão do projeto em Pernambuco, com uma fábrica de motores.
Em relação ao ano de 2012, Eduardo ressalvou que foi um período complexo para o mundo inteiro. “O Brasil vai fazer desta crise uma oportunidade e avançar, com muita capacidade de diálogo. Aqui no Estado, este projeto é fruto de um diáologo federativo, entre Estado, prefeituras e a iniciativa privada. Com cada um tendo um papel a cumprir”
Ampliação da fábrica em Goiana
Com o anúncio desta quarta-feira, chega a R$ 6,7 bilhões o total de investimento da montadora em Pernambuco. São R$ 4 bilhões da primeira planta, R$ 2,2 em desenvolvimento de novos produtos e pesquisa, e R$ 500 milhões da fábrica de motores. “Serão equipamentos de nova geração ainda não existentes no mundo e que atenderão as exigências de eficiência energéticas previstas”, explicou Cledorvino Belini.

Para Belini, o ato é representa “a boa nova de inclusão de uma moderna fábrica de motores que a Fiat implanta no polo automotivo de Goiana, Mata Norte de Pernambuco. Estamos dando em conjunto passos importantes no processo de reindustrialização do Estado, adensando a cadeia produtiva regional”, afirmou, lembrando que a fábrica deve funcionar em 2015, depois da fábrica de automóveis entrar em operação.
Em um discurso de olho no cenário nacional, Eduardo Campos pediu mais empregos, mais investimentos, redução das desigualdades regionais e mais animação na economia nacional.

“O projeto da Fiat consolida aqui um empreendimento que vai marcar a história da indústria pernambucana e aponta para tudo que precisamos em 2013: mais e mais decisões como essa que vão animar a economia para ganharmos o ano com mais investimentos”, disse Eduardo.
NE10

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 30 mil por morte de detento


O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 30 mil pela morte de S.S.A.J., assassinado dentro de unidade prisional na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

O crime ocorreu no dia 26 de março de 2007, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, no Município de Caucaia. Segundo os autos, S.S.A.J. foi morto a facadas pelos companheiros de cela.

Inconformado com o assassinato e alegando negligência por parte dos agentes penitenciários, o pai da vítima ingressou na Justiça. O ente público, em contestação, afirmou não ter havido participação de qualquer agente no caso, sendo a autoria do crime imputada aos companheiros de cela da vítima, que confessaram a prática do homicídio.

Ao julgar o processo, o magistrado ressaltou que “o Estado empreende esforços para capturar agentes infratores da lei, mas, quando estes estão cumprindo pena, são deixados ao arrepio de sua própria sorte, sem que o Poder Público garanta-lhes a segurança ou as mínimas condições de ressocialização”.

O juiz condenou o ente público a pagar R$ 30 mil a título de reparação moral. Determinou ainda o pagamento de pensão mensal no valor de 1/3 do salário mínimo, até a data em que a vítima completaria 65 anos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 18.

TJCE

Sete mil famílias cearenses aguardam acesso à eletricidade em casa


Cerca de sete mil famílias em todo o Ceará aguardam o acesso à eletricidade nas residências, pelo Programa Luz Para Todos, do Ministério de Minas e Energias. A Companhia Energética do Ceará (Coelce), a qual é responsável pela execução do programa no Estado, prevê que até o fim dos trabalhos todas as famílias remanescentes sejam atendidas. O prazo para o término das operações está em negociação entre a Coelce e o Governo Federal, para o ano de 2013, segundo a companhia energética.
O Luz para Todos no Estado começou em 2004 e atendeu 171.783 famílias cearenses desde então. Com o objetivo de acabar com a exclusão energética no Ceará, já foram investidos cerca de R$ 1 bilhão em  contratos assinados.  Neste ano, 3.511 foram beneficiadas. Em 2011, o programa atendeu 15.353 famílias. 
Segundo a Coelce, o Luz Para Todos  está com 34 turmas em obras de construção espalhadas por 112 municípios cearenses. O Ceará tem energia elétrica em 99,2% da área urbana e 97,4% da área rural, ainda de acordo com a companhia.
Brasil tem mais de 1 milhão de casas sem luz
A situação no restante do País é bem menos animadora. O Brasil ainda possui mais de 1 milhão de casas sem luz, quase o triplo do anteriormente estimado pelo governo, segundo o levantamento feito pelas próprias concessionárias a pedido da  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os dados da Coelce não entraram na estimativa porque só foram contabilizados os números das 17 distribuidoras de energia cujos serviços ainda não atingiram a meta de 95%.
Segundo as empresas, serão necessários R$ 17,3 bilhões para levar luz a todas as residências. Até então, o Governo Federal estimava haver apenas 378 mil casas sem energia elétrica no país, usando como base os dados do Censo 2010, do IBGE.
O número subsidiou a decisão do governo, em 2011, de instituir uma nova fase do programa Luz para Todos, com metas de universalização até 2014.  Diante dos novos dados, oito das 17 distribuidoras passaram a pleitear a prorrogação da data estipulada pelo governo.
No caso dos Estados de Tocantins, Bahia e Mato Grosso, por exemplo, onde há cerca de 380 mil casas sem luz, as empresas pedem que o prazo seja protelado para 2027. Criado em 2003, o Luz para Todos atendeu cerca de 14,4 milhões de residências, segundo cálculos do governo.
Prorrogações
O programa, cujo prazo inicial terminaria em 2008, já foi prorrogado por duas vezes. Até o momento, foram investidos R$ 20 bilhões. Destes, R$ 14,5 bilhões foram repassados às distribuidoras pelo Governo Federal.
A revisão das datas para universalização das oito distribuidoras ainda serão julgadas. O pedido das distribuidoras entrou na pauta da reguladora no dia 18 de dezembro, porém a decisão foi adiada para o ano que vem diante do pedido de vistas de um dos diretores. Segundo a agência, ainda não há previsão para que ao assunto volte à pauta.
Folhapress

Investimentos em fábrica da Fiat no Nordeste podem alcançar até R$ 7 bi


A montadora italiana Fiat revelou nesta quarta-feira informações sobre a engenharia financeira de seu investimento em Pernambuco. Se consideradas as empresas fornecedoras que devem se instalar junto à fábrica, chamadas de sistemistas de primeira linha, o investimento total poderá passar dos R$ 7 bilhões.
O financiamento de instituições e fundos federais deverá cobrir 70% deste montante. De acordo com o detalhamento apresentado, foi aprovado um financiamento de R$ 2,4 bilhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Uma carta-consulta está sendo analisada pelo Banco do Brasil para um empréstimo de outros R$ 1,9 bilhão em recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Ao confirmar nesta quarta-feira um investimento adicional de R$ 500 milhões para a fabricação de motores na unidade pernambucana, a Fiat também assinou um outro empréstimo, desta vez com o Banco do Nordeste, no valor de R$ 888 milhões.
O restante dos investimentos deverá ser pago com recursos próprios da montadora e de suas fornecedoras. A nova geração de motores que será produzida em Pernambuco visa o atendimento das exigências previstas no Inovar-Auto, novo regime automotivo que prevê metas para o setor até 2017.
Serão equipamentos de nova geração ainda não existentes no mundo, e que atenderão as exigências de eficiência energéticas previstas, explicou o presidente da Fiat na América Latina, Cledorvino Belini.
Segundo ele, a expectativa é que a produção de motores comece em 2015, depois, portanto, da inauguração da fábrica de automóveis, prevista para 2014.
Belini, disse nesta quarta-feira acreditar que o mercado nacional continuará aquecido nos próximos anos, o que levará a necessidade de novos investimentos por parte da montadora. Crescemos 10% no Brasil em 2012. É o 11º ano de liderança no mercado brasileiro.
Um mercado que vai continuar forte. E havendo mercado há investimentos, disse o executivo.

Folha

Show de Roberto Carlos teve uma boa audiência, afirma o IBOPE



O especial de fim de ano de Roberto Carlos, exibido ontem à noite, rendeu 28 pontos de audiência para a Globo segundo o Ibope na Grande São Paulo. Foi o melhor resultado atingido pelo programa nos últimos cinco anos – em 2011, alcançou 22 pontos.
O SBT ficou em segundo com sete pontos, seguido da Record com quatro.

Paraguai lança campanha contra entrada irregular de milhares de brasileiros

Assunção Paraguai - A Direção de Migração do Paraguai anunciou nesta quarta-feira que iniciará uma campanha conjunta com o Ministério de Justiça e Trabalho para controlar o fluxo de brasileiros que chegam para trabalhar diariamente e retornam ao fim do dia a seu país de forma ilegal.

"Entram diariamente cerca de 35.000 brasileiros, a metade deles para trabalhar, sem ter comprovante de residência", disse a diretora de Migrações, Irma Llano, à rádio 780 AM. "Essas pessoas não poderiam trabalhar no Paraguai. Estão fazendo isso de forma clandestina".


A maioria dos brasileiros ultrapassa diariamente a fronteira através de Ciudad del Este, a cosmopolita cidade comercial localizada em frente a Foz de Iguaçu, no Brasil, a 330 km a leste de Assunção, na tríplice fronteira entre Paraguai, Brasil e Argentina.

Brasil e Paraguai anunciaram na semana passada um compromisso para iniciar imediatamente a construção de uma segunda ponte na Ciudad del Este, que ligue essa cidade a Foz sobre o caudaloso rio Paraná, com o objetivo de descongestionar a atual Ponte da Amizade, construída em 1965.

Correio Braziliense

Assembleia aprova R$ 2,5 milhões para Réveillon em Fortaleza

Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 26, linha de crédito de R$ 2,5 milhões, referente aos gastos do Governo do Estado terá com a realização do Réveillon de Fortaleza.

De acordo com o líder do governo na Casa, Sérgio Aguiar (PSB), o valor será destinado principalmente ao pagamento das 17 atrações que foram contratadas para o show. A queima de fogos será custeada por três empresas privadas que estão patrocinando a festa.

A mensagem foi aprovada por unanimidade. Até o oposicionista Heitor Férrer (PDT) se posicionou favoravelmente e disse que o governador Cid Gomes (PSB) acertou a tomar para o Estado a responsabilidade de realizar evento. Isso porque, na avaliação de Heitor, a festa já pertence “à cidade de Fortaleza”.

A festa de Réveillon vem sendo realizada pela Prefeitura nos últimos anos. Este ano, porém, a prefeita Luizianne Lins (PT) decidiu não bancar a realização do evento, alegando não se sentir "legitimada” para isso, já que sua gestão se encerra no dia 31 de dezembro – dia da festa.

A Assembleia realizará mais uma sessão extraordinária nesta quinta-feira, 27, para votar matérias referentes ao salário de servidores da saúde com nível médio e à criação de empregos público na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).


O Povo 

Caixa Econômica considera Iguatu município exemplar em projetos e pagamentos


A Direção da Caixa Econômica Federal considerou o município de Iguatu como caso único em agilização de projetos e adimplência, ou seja, em cumprimento de execução e pagamento, segundo o Coordebador da Área de Desenvolivimento Urbano, Marcelo Rodrigues da Silva.
Neste momento, a Caixa está liberando dois convênios para pavimentação em Iguatu, totalizando cerca de R$ 5 milhões. O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, iniciou a obra que já está 50 por cento pronta. A conclusão será até metade do ano de 2013, pelo novo prefeito de Iguatu, Aderílo Alcântara.
Blog do Roberto Moreira

Líderes e governo decidem votar Orçamento de 2013 em 5 de fevereiro


A votação do Orçamento da União para 2013 (PLN 24/12) ficou para o dia 5 de fevereiro. A decisão tomada pelo governo e pelas lideranças políticas no Congresso foi anunciada nesta quarta-feira pelo relator do projeto de lei, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
A proposta orçamentária foi aprovada na quarta-feira (20) na Comissão Mista de Orçamento, mas ficou pendente de votação pelo Plenário do Congresso Nacional. Enquanto isso não acontece, o governo só poderá executar 1/12 do previsto na proposta orçamentária com despesas de pessoal e custeio.
O salário mínimo de R$ 678 a partir de primeiro de janeiro está garantido, segundo Jucá. "Existem recursos genéricos na dotação do Orçamento para pagar o salário mínimo da Previdência. O que vai ser preciso é, depois, o governo suplementar os recursos dessa rubrica orçamentária para fechar no valor dos R$ 678."
O valor fixado para o salário mínimo na proposta orçamentária aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) era de R$ 674,95. O governo terá que editar uma medida provisória de crédito suplementar para cobrir a diferença, mediante remanejamento de recursos, necessária para acompanhar a variação inflacionária.
Aumentos para servidores
Todas as categorias do funcionalismo público que fecharam acordo até agosto de reajuste salarial de 15,8% nos próximos três anos, sendo 5% em 2013, também terão o novo vencimento válido a partir de janeiro, pois já constam do Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária de 2013 (PLOA), aprovado na CMO.
Já os servidores que só aceitaram esse reajuste agora em dezembro - entre os quais os do Banco Central, Receita Federal do Brasil, Superintendência de Seguros Privados, Comissão de Valores Mobiliários e do Incra - precisam da votação do PLOA de 2013 para terem o direito garantido.
Comissão Representativa
O governo e as lideranças no Congresso vinham estudando uma forma de votar o orçamento ainda este ano. Uma das possibilidades era de a matéria ser deliberada pela Comissão Representativa, grupo de deputados e senadores que responde pelo Parlamento durante o período de recesso.
De acordo com o relator do projeto de lei, senador Romero Jucá, o Palácio do Planalto e a base aliada concluíram que havia respaldo jurídico e político para levar a matéria à votação nesta semana, mas a decisão foi por não “esticar a corda”, para evitar um desgaste com a oposição.
Recorrer ao STF
Partidos contrários ao governo já haviam ameaçado recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o orçamento fosse votado pela Comissão Representativa. Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), prevaleceu o bom senso e a razão.
"O Congresso só poder votar o Orçamento durante o seu período de reuniões normais ou eventualmente em uma convocação, jamais da forma do improviso ou do descaminho que estava se tentando construir, onde 28 deputados e senadores representassem todo o Congresso”, disse Bruno Araújo. “Ninguém discorda ou discute o mérito, mas sim a forma. Nós temos regras em uma democracia que, uma vez descumpridas, geram precedentes que viabilizam um grau de instabilidade que não faz bem a ninguém."
Créditos suplementares
Segundo o senador Romero Jucá, o Palácio do Planalto discute ainda a edição de uma Medida Provisória para substituir cerca de 15 projetos de lei de suplementação de crédito que não foram votados pelo Plenário do Congresso Nacional antes do recesso, cujos recursos precisam ser empenhados até 31 de dezembro.

Veja a entrevista do prefeito eleito Aderilo Alcântara na TV Verdes Mares Cariri


Aderilo Alcântara, prefeito eleito de Iguatu foi entrevistado na TV Verdes Mares Cariri nesta quarta-feira,26. E durante alguns minutos no programa CETV 1ª Edição falou para o jornalista Paulo Ernesto sobre o planejamento de ações que serão realizadas na sua gestão.
O gestor eleito declarou que dará continuidade ao planejamento do programa Cidade do Futuro, destacou que o saneamento do município será uma das prioridades na sua administração. O mesmo estava acompanhado pelo prefeito Agenor Neto onde após a entrevista seguiram uma agenda política no Cariri.

Frase do dia

"A democracia não é apenas a lei da maioria, é a lei da maioria respeitando o direito das minorias." Clement Attlee

Deputado Antonio Carlos destaca convocatória para Congresso Nacional do PT


Em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (26/12), o deputado Antonio Carlos (PT) destacou a convocatória lançada pelo Partido dos Trabalhadores para o 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, programado para 2014. Para ele, é importante que toda a sociedade leia o documento, “pois faz um balanço da conjuntura nacional e aponta as perspectivas para consolidarmos um país democrático”.

Segundo o deputado, o debate será marcado pelo balanço dos 10 anos do PT no poder. “Não queremos nos fechar em círculos partidários. Queremos a participação de todos para avaliar esse Governo que vem sendo feito para a grande massa populacional”, disse.

Antonio Carlos ressaltou que, apesar dos resultados obtidos no período, “não podemos negar que ainda temos problemas estruturais”. “Esse é o ponto mais lúcido do documento, pois mesmo após 10 anos, o documento chama atenção para problemas que estão além de uma boa administração”, observou.

A convocatória, conforme explicou, inaugura os debates que se estendem até fevereiro de 2014, antes da realização do congresso.