Dilma ofereceu ajuda para conter criminalidade em São Paulo

Diante da escalada na criminalidade em São Paulo, Dilma Rousseff enviou emissários para conversas com o secretário de Segurança do Estado, Antonio Ferreira Pinto, há cerca de 40 dias. Segundo interlocutores do Planalto, foi oferecida ajuda na capital, além de informações de inteligência, mas o diálogo não prosperou. Representantes de Geraldo Alckmin acusam o governo federal de omissão no combate ao narcotráfico e contrabando de armas nas fronteiras, suas prerrogativas.

FÁBIO ZAMBELI

MEC pede que Polícia Federal investigue boatos sobre cancelamento do Enem

O Ministério da Educação (MEC) pediu que a  Polícia Federal investigue os boatos que circularam ontem nas redes sociais de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teria sido cancelado. A pasta confirmou a realização das provas nos dias 3 e 4 de novembro.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as provas já estão nos pontos estratégicos para serem distribuídas aos locais onde serão aplicadas “com total segurança”. Mercadante detalhou que o esquema de segurança em torno do transporte e da distribuição das provas conta com 72 batalhões do Exército, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.

Ontem, uma reportagem publicada em 2009 pelo jornal O Globo, que noticiava o cancelamento das provas do Enem naquele ano, voltou a circular na rede via Facebook, aparecendo na listas de matérias mais lidas da rede social no site do jornal. A notícia se espalhou nas redes sociais, gerando inclusive uma sobrecarga no volume de acessos ao site do MEC.

O Globo emitiu nota de esclarecimento afirmando que o Enem 2012 não foi cancelado e que está tomando providências junto aos administradores da rede social para que a reportagem de 2009 não seja usada indevidamente.

Ag. Brasil

Por que o Brasil está sofrendo tanto apagão?

 São Paulo – Virou rotina. O apagão que deixou na escuridão 100% do Nordeste e 77% dos estados do Tocantins e Pará na madrugada desta sexta é o quarto registrado no país em menos de 35 dias. No fim de setembro, sete milhões de pessoas ficaram no breu no Nordeste, no dia 22. Depois, uma pane num transformador em Furnas, de Foz do Iguaçu, interrompeu o fornecimento de energia para grande parte do país, no dia 3 deste mês. E, em menos de 24 horas, um novo apagão afetou 70% do Distrito Federal. Algo está muito errado no sistema elétrico nacional.

 A série de apagões, classificada como “anormal” pelo Ministério de Minas e Energia, expõe fragilidades do sistema elétrico brasileiro e põe em risco sua confiabilidade, dizem especialistas do setor.

Eles apontam a falta de investimento na manutenção das linhas de transmissão como a causa mais notória desse período de sombras que o país atravessa. Falta de um plano B e pessoal técnico qualificado também contribuem para o pisca-pisca no fornecimento de energia para os consumidores.

Velhas senhoras

Em 70 anos, o Brasil cresceu a passou a consumir mais energia, só que a modernização do sistema de transmissão não acompanhou o mesmo ritmo. “Algumas subestações estão há mais de 50 anos em operação, e carecem de manutenção e modernização. Mas esse investimento não está sendo feito", critica Carlos Faria, presidente da Anace.

Ao anunciar a antecipação da renovação dos contratos de concessão do setor elétrico no mês passado, a própria presidente Dilma Rousseff reconheceu a situação do sistema de transmissão e das subestações, chamando-as de “velhas senhoras”, e exigindo mais investimentos das empresas.

Subestação é uma instalação elétrica de alta potência, contendo equipamentos para transmissão e distribuição de energia elétrica, além de equipamentos de proteção e controle, capazes de, por exemplo, conter um incêndio como o que deflagrou o apagão desta madrugada.

Um levantamento feito pela Ong Contas Abertas, no começo de outubro - logo após o apagão provocado por uma pane num transformador em Furnas – diz que a empresa, que pertence ao Grupo Eletrobras, investiu apenas 37,6% dos recursos disponíveis para 2012, entre janeiro e agosto.
Procurada por EXAME.com, a empresa afirma que "já foram realizados R$ 1,065 bilhão até o momento, 67% do total previsto para 2012". Em nota, a empresa diz ainda que prevê utilizar, até o final do ano, 94% do total do orçamento planejado para 2012, destinado principalmente a melhorias e reforços do sistema de transmissão, modernização de usinas hidrelétricas e aos empreendimentos em SPEs, como as usinas Santo Antônio (RO) e Teles Pires (MT/PA).

 Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ, afasta o risco de um apagão generalizado, como o de 2001, que demandou medidas radicais como racionamento. “Atualmente, a geração de energia é uma questão bem resolvida. Temos geração robusta em hidrelétricas e termelétricas. O sistema elétrico agora sofre com um falha grave de gestão técnica na transmissão dessa energia”, avalia.

 Falta um plano B

O professor Augusto Cesar mal sentiu o blecaute dessa madrugada, acordou no meio da noite, viu que estava escuro e voltou a dormir. Pela manhã, a situação parecia normalizada. Sorte que foi de madrugada. Chefe do departamento de Energia Elétrica, da Universidade de Pará, Cesar defende a criação de um plano B para apagões.

“Com um sistema de reserva, para deslocar o problema, você consegue manter o serviço operante [a transmissão de energia elétrica]”, explica. “Mas isso exige a replicagem de equipamentos, montar outro sistema de transmissão, o que exige investimento”, pondera.

Corpo técnico

Um problema numa subestação de transmissão pode ter um efeito pequeno, quase imperceptível para os consumidores, ou tomar proporções maiores. Em grande medida, vai depender da atuação rápida e certeira do corpo técnico que entra em ação nessa hora.

“A falta de investimento no setor também se traduz na capacitação de profissionais”, diz Faria, da Anace. Quando bem preparado, esse corpo técnico consegue isolar e evitar a propagação de um problema, garantindo que uma área menor seja atingida pela falta de luz.

Pinguelli Rosa, da Coppe, demonstra preocupação com a questão de engenharia com a renovação dos contratos de concessão. “Diante das tarifas mais baixas, pode haver uma queda de receita das empresas e eu espero que isso não leve a uma redução de quadro técnico. Nós precisamos de gente preparada”, resume.

Por  Vanessa Barbosa ; EXAME

Em recesso, Senado e Câmara gastam R$ 1,6 bilhão

 Mesmo com as portas praticamente fechadas, Senado e Câmara, juntos, desembolsaram 1,6 bilhão de reais em gastos não fixos, que vão de vale-alimentação a compra de equipamentos, nos últimos três meses. Com uma previsão orçamentária de 4,2 bilhões de reais para 2012, a Câmara gastou 886 milhões durante o chamado "recesso branco" - período em que os políticos, por conta das campanhas eleitorais, comparecem ao Congresso apenas para votações prioritárias, sem perdas de seus vencimentos. No Senado, dos 3,4 bilhões previstos para o ano, 718 milhões de reais foram gastos. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo site de VEJA a partir da relação de despesas diárias das duas Casas.

O levantamento mostra que o Congresso gastou mais do que em meses de atividade normal. Em setembro, mês mais esvaziado do recesso branco, o Senado contabilizou 243 milhões de reais em despesas diárias; a Câmara, 307 milhões de reais. Em março, período de trabalho normal, por exemplo, os gastos foram de 256 milhões e 290 milhões, respectivamente.

De 8 de agosto até esta sexta-feira, último dia de campanha, os deputados se reuniram apenas onze dias para sessões deliberativas ou não-deliberativas no plenário. Senadores tiveram seis dias de debates. A maioria dos servidores, por sua vez, sem demandas dos parlamentares, foi ao Congresso apenas para bater o ponto.

Os gastos expõem o fracasso de repetidas tentativas de melhorar o desempenho do Congresso. Foram implantados, desde 2010, o sistema de ponto biométrico, além de novo regime de uso de cotas parlamentares que pretendia acabar com a farra das passagens aéreas - parlamentares distribuíam seus bilhetes para assessores e familiares, ou até os vendiam, já que não os usavam no período regulamentar. Nenhuma das medidas, no entanto, versava sobre os gastos não-fixos das Casas, que, junto com o orçamento do Legislativo, segue crescendo.

Levantamento do site de VEJA já havia mostrado, às vésperas do primeiro turno das eleições, que os corredores vazios do Congresso não representam economia aos cofres públicos. Ao contrário: nos três meses que antecederam o pleito, 87 dos 513 deputados e 5 dos 81 senadores que disputaram prefeituras gastaram 3 milhões de reais em verba indenizatória.

Panorama - A paralisia do Congresso jogará ainda para os próximos três meses praticamente todos os projetos prioritários que ainda não foram aprovados. A lei que trata sobre o Orçamento da União para o próximo ano deve ser discutida a toque de caixa. O projeto que modifica o regime de distribuição dos royalties do pré-sal, parado na Câmara, idem. Segue também sem acordo a propositura da lei que regulamenta a greve dos funcionários públicos. Quem vai articular para que o governo consiga aprovar todos os seus projetos também é dúvida: corre pelos corredores esvaziados do Congresso a crescente expectativa de nova troca na articulação política do governo. Tudo isso sob a sombra das eleições para a presidência das duas Casas, prevista para o início do ano que vem.

VEJA

Paraíba: Justiça adia prazo para fim de contrato de 255 médicos de cooperativas

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Arnóbio Teixeira de Lima, determinou que os contratos do governo do estado da Paraíba com  cooperativas médicas termine dia 19 de dezembro. Esta decisão suspende a ordem do Tribunal Superior do Trabalho que determinou o dia 23 de outubro para o fim das atividades dos 255 médicos cooperados.
As cooperativas prestam serviços de saúde a sete hospitais da Paraíba em especialidades de média e alta complexidade, como cirurgia e anestesia. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), essa modalidade de terceirização foi proibida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em 2006.

O MPF chegou a recomendar que o Ministério da Saúde mandasse a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) para temporariamente suprir a lacuna deixada pelos médicos cooperados. Segundo o site do Ministério da Saúde, FN-SUS presta “assistência rápida e efetiva às populações em território nacional e internacional, atingidas por catástrofes, epidemias ou crises assistenciais”
Apesar da recomendação do MPF, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba a intervenção não será necessária, já que o governo do estado publicou edital de seleção pública para a contratação de 255 médicos.
O MPF ressalta que, embora alertada há mais de um ano sobre a iminência do trânsito em julgado, tanto pelo procurador da República Duciran Farena, quanto pelo Ministério Público do Trabalho e outras entidades, como o Conselho Regional de Medicina, a Secretaria de Saúde da Paraíba não tomou as atitudes necessárias para diminuir os efeitos da suspensão do atendimento por esses médicos.

Agência Brasil

Opinião: A hora de reconstruir os partidos

Ponto 1: a oposição é fundamental para a vida democrática. É a competição política que leva os dois lados – governo e oposição – a prestarem contas à opinião pública, a se aprimorar, a abrir os olhos para as novas demandas da população, a se revezarem no poder.

Ponto 2: a oposição está estraçalhada no Brasil, devido ao modelo de estruturação dos partidos, que os deixou reféns da gerontocracia. Matou-se a democracia interna dos partidos bloqueando a renovação.

Daí a necessidade dos partidos se salvarem de suas velhas lideranças. O fim político de José Serra será a grande oportunidade do PSDB se revitalizar, renascer das cinzas em que foi jogado.

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Os campos de disputa, hoje em dia, estão razoavelmente delimitados. Acabou-se a era dos pacotes mágicos, da bala de prata, da única prioridade. A construção do país se dará em cima da construção de novos valores:

Melhoria da gestão pública com:

- ampliação da inclusão social;

- melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos;

- melhoria do ambiente econômico.

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O campo de disputa serão as prefeituras e os prefeitos a primeira linha do combate virtuoso.

Antes de se tornar governo, o PT consolidou uma base municipal e o que se chamava na época de “modo PT de governar”. Construiu da base para chegar ao topo.

O partido que quiser ganhar visibilidade terá que criar seu modo de governar, o “modo PSDB”, o “modo PSB”, o “modo DEM” e assim por diante.

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Muitos anos atrás, o então presidente do PSDB José Aníbal, pediu-me que sugerisse um plano de ação na convenção do partido. Era um período em que, antes de sucumbir à grande noite da era Serra, o PSDB permitia-se pensar diferente.

Na área municipal, por exemplo, tinha-se o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, com um belo repertório de iniciativas, que poderiam ser aprimoradas. Nenhuma saiu fora dos limites de Vitória.

No encontro, lancei algumas ideias que podem ser utilizadas por qualquer partido, para definir um “modo de governar”.

Primeiro Passo – um levantamento de todas as iniciativas virtuosas dos prefeitos do partido, em todas as áreas. Esse levantamento poderia ser enriquecido com pesquisas de experiências bem sucedidas de outros países.

Segundo Passo – uma seleção das melhores práticas, de maneira a compor um pacote de ações a ser implementado em todas as prefeituras do partido. Uma consultoria especializada trataria de trabalhar as ideias, dando um formato de franquia (no sentido de padronizar as ações, guardadas as características de cada município) e um banho de marketing.

Terceiro Passo – montagem de uma rede social das prefeituras do partido, na qual os secretários de cada área pudessem trocar experiências entre si, registrar dificuldades, problemas etc.

Quarto Passo – estimular uma competição virtuosa das prefeituras, através de sistemas de premiação e outras formas de reconhecimento. O critério mais relevante é o da integração dos programas com a população.

Quinto Passo – através do relacionamento em rede, identificar novas vocações capazes de revitalizar o partido.

Luis Nassif

Presidente do DEM fala em alianças com PSB e PSDB para 2014

O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, disse que, após "sobreviver e crescer", o partido está aberto a alianças com o PSB e o PSDB para a eleição de 2014. 

Em entrevista à Folha na noite desta quinta-feira (25), em Salvador (BA), Maia afirmou que, na sua avaliação, os resultados das urnas neste ano mostram "um quadro pluripartidário, onde os grandes partidos ganham por igual" nas principais capitais.
A campanha de 2012, disse, refletirá na composição partidária em 2014. "Eu não acredito que a atual base política do governo se sustente, pelos conflitos em Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, e, em Salvador, onde o PMDB é nosso aliado", afirmou.
"Haverá na próxima eleição a perspectiva de novas alianças em torno de partidos que, se não são inimigos, também não são adversários irreconciliáveis", declarou. 

Nesse cenário, disse Maia, "é impossível para o DEM uma aliança com o PT, mas com o PSB, com o PSDB, evidentemente que sim".
Em Fortaleza, Recife e Belo Horizonte, o PSB rompeu a aliança com o PT. A cúpula petista viu na decisão um aceno de que os socialistas pretendem disputar a Presidência com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Sobre o futuro do DEM, o dirigente negou a possibilidade de extinção ou fusão do partido, após a eleição. 

"Se falamos em crescimento, é blasfêmia falar em fusão, seja com quem for", declarou. "A nossa luta para sobreviver já foi ganha no passado. Por que iríamos compor agora com um partido qualquer?", questionou o democrata.
"Falam até em [fusão com o] PMDB, com quem temos aliança, mas é da base do governo", disse. "Se somos oposição e brigamos para sobreviver, a coerência nos leva a ter um caminho só: nos mantermos até sermos governo."
O candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, também falou à Folha e negou a possibilidade de deixar o partido após a eleição. 

"Não há essa possibilidade, só se eu fosse irresponsável de admitir um negócio desses nesse momento", disse. "Está fora de qualquer cogitação."
O democrata disputa o segundo turno em Salvador contra o candidato do PT, Nelson Pelegrino. Na última pesquisa Ibope, divulgada há uma semana, ACM Neto apareceu oito pontos à frente do petista. 

Folha

Juiz cassa registro de candidato eleito no lugar do pai

O juiz Ricardo Augusto Ramos cassou, nesta sexta-feira, o registro de candidatura de Edson Moura Junior (PMDB), prefeito eleito de Paulínia, interior de São Paulo. O peemedebista concorreu às eleições em substituição ao pai, Edson Moura (PMDB), que foi barrado com base na Lei de Ficha Limpa.

 A troca entre pai e filho foi anunciada no final do dia 6, menos de 24 horas antes das eleições. Na sua justificativa, o magistrado pontuou que houve um "grave e perigoso abuso de direito".

Com a decisão, o prefeito a ser empossado será o segundo colocado, José Pavan Júnior (PSB), atual chefe do Executivo e que tentava a reeleição. O socialista obteve 17.393 votos - 34,99%.

A eleição do peemedebista foi contestada pelo Ministério Publico Eleitoral e pelos candidatos derrotados, dentre eles Pavan Júnior. Na argumentação, a promotora Kelli Giovana Altieri sustenta que a alteração "teve o único propósito de impedir que o eleitor tivesse conhecimento da substituição".

Segundo o MPE, Moura Junior é "um indivíduo desconhecido, sem domicílio efetivo no município de Paulínia". Para Kelli, houve uma tentativa de transferir os votos do ex-prefeito Moura para o filho Moura Júnior, que não é conhecido no cenário politico da cidade, e que não houve divulgação da substituição .

Moura Junior foi eleito com 20.385 votos, 41,01% dos válidos. Na sua coligação estão PRB, PDT, PTB, PMDB, PSC, PSDC, PHS, PTC, PV, PSD. O departamento jurídico da aliança vai impetrar com recurso junto à Justiça Eleitoral para empossar o peemedebista na prefeitura.

Terra

PSD definirá no próximo ano apoio a Dilma

 O site de VEJA publica neste sábado uma entrevista exclusiva em vídeo com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Às vésperas da definição nas urnas do nome de seu sucessor, Kassab responde às críticas da população e de seus adversários e explica a que atribui a má avaliação de seu segundo mandato. Ele analisa ainda os principais momentos e os cenários das eleições municipais. 

 Presidente nacional do PSD, o prefeito falou sobre os rumos do partido, criado por ele em 2011. Uma de suas primeiras missões depois de deixar a prefeitura será liderar uma discussão para, finalmente, definir se a legenda adere ou não ao governo da presidente Dilma Rousseff. “Aí nos sentiremos confortáveis para dizer se vamos continuar sendo independentes, se vamos ser base – e, sendo base, estaremos juntos no governo – ou se vamos fazer parte de uma bancada de oposição ao governo.”

A VEJA, o prefeito adianta: “A posição do PSD em relação a Dilma é de muita simpatia. Do ponto de vista político, a relação já é de muito reconhecimento e solidariedade. Do ponto de vista administrativo, entendemos que Dilma faz um bom governo.”

Confira a entrevista completa neste sábado, no site de VEJA.

Campina Grande-PB receberá reforço na segurança para o 2º turno

Diante de argumentos apresentados e ao levar em conta a proximidade das eleições em segundo turno, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli deferiu, a referendo do Plenário do Tribunal, o envio de força federal para Campina Grande (PB), para garantir a segurança e a normalidade da eleição para prefeito no município no domingo (28).

Disputam o segundo turno para prefeito em Campina Grande os candidatos Romero Rodrigues (PSDB) e Tatiana (PMDB). 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitou ao TSE o envio de força federal a Campina Grande para assegurar a tranquilidade da votação diante da previsão de acirramento da disputa para prefeito neste segundo turno.

No pedido de requisição, a corte regional afirmou que a participação da força federal foi fundamental para garantir a normalidade do processo eleitoral no primeiro turno das eleições no município.

Decisão

O ministro Dias Toffoli lembra, em sua decisão, que o Plenário do TSE aprovou o envio de força federal para Campina Grande no primeiro turno das Eleições 2012.

Com base em informações coletadas, o ministro informa ainda que o TSE deferiu o uso de força federal no município paraibano no primeiro turno das eleições de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2010.  Com relação ao emprego de força federal em Campina Grande em segundo turno, este somente ocorreu nas eleições gerais de 2002.

“Observo que, em decisão recente, este Tribunal Superior estabeleceu como regra não autorizar o envio de força federal às localidades em que o Governador tenha dado garantia de segurança no dia da eleição”, destaca o ministro Dias Toffoli.

Acrescenta o ministro que o governador da Paraíba informou que a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social tem condições de assegurar a normalidade do segundo turno da eleição em Campina Grande. Entretanto, o governador comunicou, ao ser consultado, que não se opõe ao envio de força federal ao município, questão, inclusive, já negociada com o TRE da Paraíba.

Agressor doméstico pode ser obrigado a fazer terapia

A Câmara analisa proposta que obriga as pessoas condenadas por agressão doméstica a fazer terapia com psicólogos especializados. A medida está prevista no Projeto de Lei 4413/12, do deputado Otoniel Lima (PRB-SP).

A Lei Maria da Penha (11.340/06) já prevê a existência de equipes de atendimento multidisciplinar nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As equipes devem fazer laudos e avaliações dos casos, além de realizar trabalhos de orientação e prevenção. A lei, no entanto, não prevê a obrigatoriedade da terapia para o agressor.

De acordo com Otoniel Lima, a medida deverá prevenir novos episódios de agressão contra a família, já que, segundo ele, muitos casais voltam a conviver mesmo após o primeiro caso de violência. “Urge que medidas sejam tomadas para que, em acontecendo a reconciliação, não haja mais agressões, que o agressor seja submetido a tratamento psicológico para não reincidir na conduta”, argumentou.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

CBN estreia em FM nesta madrugada em Fortaleza

A Rede CBN, liderada pela CBN FM 90.5 AM 780 de São Paulo e a CBN FM 92.5 AM 860 do Rio de Janeiro, estreia hoje em FM em Fortaleza. A partir de meia-noite, entra no ar a CBN FM 95.5, que irá ocupar o lugar da Mix FM 95.5. A emissora contará com uma transmissão simultânea com a 1010 AM no primeiro mês de operação, estação que no final de novembro vai incorporar a rede nacional da Rádio Globo.

Esta será a primeira passagem da CBN pelo mercado de rádio em FM de Fortaleza. A estrutura da CBN Fortaleza em FM já está pronta pelo fato do projeto ser uma migração da operação que hoje é executada em 1010 AM para os 95.5 FM da capital cearense. A atual CBN AM 1010 substituiu a tradicional Rádio Jornal O Povo AM, estação que ainda tem sua marca carregada através do nome fantasia “O Povo / CBN”, usado na CBN AM de Fortaleza.

 

Fortaleza será a quarta capital nordestina a abrigar uma emissora da Rede CBN em FM. Esse mesmo formato de transmissão ocorre através das estações CBN FM 90.3 do Recife (primeira afiliada em FM da rede jornalística na região Nordeste do país), CBN FM 104.5 de Maceió e CBN FM 100.7 de Salvador (que à exemplo do que ocorre hoje em Fortaleza, também migrou de um canal em AM para operar em FM, porém na capital baiana houve uma mudança no grupo que controla a afiliada).

A CBN FM de Fortaleza vai ocupar o canal que estava sendo utilizado pela afiliada da Mix FM, que estava no ar desde junho de 2005, sendo uma das primeiras afiliadas do projeto de rede da Mix FM 106.3 de São Paulo. Nos últimos anos a emissora teve problemas para brigar pela audiência jovem de Fortaleza devido problemas de cobertura no sinal da estação. Essa cobertura de sinal parcial atrapalhou o andamento do projeto da Mix FM, detalhe que foi solucionado apenas no primeiro semestre desse ano. 

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