terça-feira, 30 de julho de 2013

Mensalão: julgamento de recursos começa até dia 15

As férias do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam na quinta-feira, com uma novidade a ser anunciada em plenário: o presidente da Corte e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, vai marcar para até dia 15 o início do julgamento dos recursos dos réus condenados. Barbosa também vai propor aos colegas que seja realizada uma sessão extra por semana até a conclusão do caso. Assim como no ano passado, quando o processo foi julgado, as sessões serão nas segundas, quartas e quintas-feiras.
O ministro tem a intenção de impor um ritmo breve à nova fase do julgamento, para não adiar ainda mais o cumprimento das penas impostas aos condenados. Dos 37 réus, 25 foram condenados. Todos recorreram da sentença. Barbosa já deixou claro em decisões passadas que as penas só podem ser executadas depois do trânsito em julgado – ou seja, quando terminarem os julgamentos dos recursos.

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